MATO GROSSO

Governo de MT alcança 75% de crianças alfabetizadas na idade certa e é reconhecido pelo Senado

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O Governo de Mato Grosso recebeu, nesta segunda-feira (18), em sessão especial no Senado Federal, em Brasília, a “Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa”. Com 75% das crianças alfabetizadas na idade certa, em 2025, esta é a segunda vez que o Estado é reconhecido pelos avanços na alfabetização infantil e na redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes de diferentes contextos sociais.

“Esse reconhecimento mostra que Mato Grosso está no caminho certo. Mas precisamos manter nosso inconformismo, continuar investindo na melhoria da infraestrutura, nos profissionais e nos alunos, para que a educação de Mato Grosso seja uma das melhores do país. Temos esse compromisso de seguir melhorando e não deixar nenhuma criança para trás”, afirmou o governador Otaviano Pivetta, que foi representado pelo secretário do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, Juliano Manzeppi.

Além de Mato Grosso, outros cinco estados também foram agraciados: Ceará, Paraíba, Piauí e Espírito Santo. Criada pelo Senado Federal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Inep, Unicef, Fundação Roberto Marinho e outras instituições ligadas à educação, a comenda considera critérios técnicos, sem interferência política. A avaliação leva em conta dados de 2024 e 2025 em quatro eixos: resultados de alfabetização, equidade, formação de professores e regime de colaboração entre o Estado e os municípios.

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Na premiação, o Senado apontou que Mato Grosso apresentou avanço no ICA, passando de 61% para 75% de crianças alfabetizadas. Também apresentou resultados relevantes nos indicadores de equidade racial e socioeconômica. Em formação continuada, alcançou pontuação máxima, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se os critérios educacionais adotados no repasse do ICMS e a taxa de escolarização líquida de 90,6%.

O resultado supera a meta projetada para o período e ultrapassa o patamar previsto para 2028 no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

“Esse prêmio não é apenas do governo, nós dedicamos ele também a todos os gestores, professores, diretores de escolas, prefeitos municipais e toda a classe educadora”, pontuou Juliano Manzeppi.

Dados da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) mostram que o índice de alfabetização de Mato Grosso passou de 22% em 2021, para 42% em 2022, chegou a 56% em 2023, avançou para 61% em 2024 e atingiu 75% em 2025.

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Entre os investimentos feitos pelo Governo para esses resultados, está o Programa Alfabetiza MT, implementado como política estadual desde 2021, que reúne formação de professores e gestores, distribuição de materiais, avaliações formativas e ações de recomposição das aprendizagens.

Dos 135 municípios mato-grossenses que aderiram ao programa, 77 receberam o Selo Ouro, 52 conquistaram o Selo Prata e seis foram reconhecidos com o Selo Bronze. Em fevereiro desse ano, todos os 142 municípios do Estado aderiram à política estadual de alfabetização.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MP aponta riscos e pede interdição da Rodoviária do Coxipó

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública para suspender as atividades da Rodoviária do Coxipó, em Cuiabá. Segundo a ação, o local apresenta problemas estruturais que comprometem a segurança e acessibilidade dos usuários.A ação foi proposta pela 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital que realizou reuniões com órgãos públicos, requisitou informações, promoveu inspeções técnicas e expediu recomendações para a correção das irregularidades identificadas, mas até o momento não foi realizada. Relatórios técnicos elaborados pela equipe do Ministério Público apontaram uma série de problemas na estrutura. Entre eles estão infiltrações, falhas nas instalações elétricas e hidráulicas, deficiência nos sistemas de prevenção e combate a incêndios, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e desgaste em pisos e calçadas.Embora algumas melhorias tenham sido realizadas ao longo da investigação, como a instalação de novos assentos, bebedouro e equipamentos de combate a incêndio, os técnicos concluíram que as medidas adotadas foram insuficientes.Para a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a situação exige uma solução definitiva por parte dos órgãos responsáveis. “O que se busca com a ação é assegurar que os usuários do transporte intermunicipal tenham acesso a um serviço prestado dentro da legalidade e em condições adequadas de segurança, acessibilidade e conforto. Após anos de tratativas e tentativas de solução administrativa, persistem irregularidades que não podem ser ignoradas”, destacou.Na ação, o Ministério Público também aponta a falta de uma definição administrativa sobre a situação do local, apesar das discussões realizadas entre a Ager-MT, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e a concessionária responsável pela Rodoviária de Cuiabá. O pedido apresentado à Justiça inclui a suspensão imediata das atividades de embarque, desembarque e venda de passagens na Rodoviária do Coxipó até que a situação seja regularizada. O Ministério Público também requer que os órgãos responsáveis adotem medidas para garantir o cumprimento das normas que regem o transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso. Para o Ministério Público, a eventual suspensão das atividades não deixará a população sem atendimento. Conforme informações da Sinfra-MT, Cuiabá conta com o Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, estrutura oficial do sistema de transporte intermunicipal, apta a absorver a demanda de passageiros.Foto: Reprodução

Fonte: Ministério Público MT – MT

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