MATO GROSSO

Lei Seca prende 11 condutores por embriaguez em avenida de Cuiabá

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Na madrugada deste domingo (18.5), em Cuiabá, 11 motoristas foram presos em flagrante delito por embriaguez ao volante, durante a Operação Lei Seca.

Realizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeiro, um dos condutores ainda teve a sua atuação criminal agravada por não estar apto a dirigir uma vez que a CNH dele estava suspensa e fora da validade.

Durante as abordagens, 161 pessoas passaram pelo teste de alcoolemia e 158 veículos foram fiscalizados, dos quais 50 acabaram sendo removidos, sendo 37 carros e 13 motocicletas.

De acordo com o relatório final, 63 veículos foram autuados e 91 autos de infração de trânsito confeccionados, dos quais 32 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 20 por conduzir sob efeito de álcool, 16 por conduzir sem CNH, seis por recusa do teste de alcoolemia e os demais por infrações diversas.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran) da Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

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Implicações legais

Vale lembra que nos casos de prisões por embriaguez, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade, a multa inicial para quem dirigir embriagado é de R$ 2,9 mil e pode chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, além da suspensão da CNH.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT debate violência política de gênero em evento estadual

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participa, nesta quinta-feira (20), em Cuiabá, do evento “Violência Política de Gênero: Democracia, Direitos e Participação Feminina”, promovido pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (GEVM-MT). A iniciativa reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir os desafios enfrentados pelas mulheres nos espaços de poder e apresentar estratégias de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero.O evento ocorre no Auditório Clóvis Vettorato, localizado no Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo. O credenciamento começa às 7h30, e a abertura oficial está prevista para as 8h.A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela fará a primeira palestra do evento, às 8h30, abordando o tema “Fundamentos históricos da desigualdade de gênero e impactos na participação política”. Na sequência, às 9h10, o promotor de Justiça Samuel Frungilo ministrará a palestra “Configuração do crime de violência política de gênero, medidas protetivas e recomendações do CNMP”.Além das apresentações dos membros do Ministério Público, o evento contará com debates sobre os desafios da democracia digital, abordando temas como desinformação, inteligência artificial, deepfakes e misoginia política. A programação inclui ainda discussões sobre a atuação da rede de proteção, os procedimentos de apuração e julgamento dos casos e os canais disponíveis para o registro de denúncias.Realizado no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o encontro busca fortalecer o debate sobre a garantia dos direitos das mulheres, estimular a participação feminina nos espaços de decisão e contribuir para a construção de ambientes políticos mais inclusivos, seguros e democráticos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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