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Educação e prevenção marcam ciclo de palestras sobre abuso infantil

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Em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente de Cuiabá, promoveu um ciclo de palestras educativas em instituições de ensino da capital e região, reforçando a importância da prevenção, do acolhimento e da denúncia de violações de direitos.As atividades foram realizadas entre os dias 20 e 25 de maio, alcançando centenas de estudantes em diferentes localidades, com abordagens adaptadas ao público infantojuvenil e foco na construção de uma cultura de proteção.A abertura da programação foi realizada no dia 20 de maio, no período matutino, na Escola Estadual Cívico Militar Senador Azeredo, em Cuiabá. A palestra foi conduzida pela promotora de Justiça Fabiana da Costa Silva Vieira, da 43ª Promotoria Cível, reunindo aproximadamente 300 estudantes. Durante o encontro, foram abordados temas como identificação de situações de violência, formas de buscar ajuda e o papel da rede de proteção.Ainda no dia 20, no período vespertino, a ação chegou ao município de Acorizal, no Distrito de Baús. A pedagoga Thaizi Nardi, servidora do Núcleo, conduziu a atividade na Escola Estadual Professora Cezina Antonia Botelho, com a participação de cerca de 50 estudantes, enfatizando a importância do diálogo e da escuta ativa no ambiente escolar e familiar.No dia 21 de maio, também à tarde, a palestra foi realizada na Escola Estadual Cívico Militar João Crisóstomo de Figueiredo, em Cuiabá. O responsável pela condução foi o promotor de Justiça Augusto Fuzaro, da 18ª Promotoria Cível, dialogando com 50 alunos sobre direitos fundamentais e mecanismos de denúncia.A programação seguiu no dia 22 de maio, período matutino, na Escola Estadual Professora Mariana Luiza Moreira, também na capital. O promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, da 14ª Promotoria Cível, conversou com cerca de 50 estudantes, reforçando a importância do reconhecimento de situações de risco e o apoio da rede institucional.Encerrando o ciclo, no dia 25 de maio, a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, da 19ª Promotoria Cível, esteve na Escola Municipal de Educação Básica Professor Zeferino Leite de Oliveira, em Cuiabá, onde dialogou com aproximadamente 70 alunos sobre prevenção e proteção.Mobilização e apoio institucional – para fortalecer a campanha, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente forneceu camisetas, banners e folders informativos, utilizados durante as atividades para ampliar a visibilidade da causa e disseminar informações essenciais sobre o tema.Compromisso com a proteção da infância – o ciclo de palestras integra as ações contínuas de sensibilização promovidas pelo Ministério Público, com o objetivo de informar, prevenir e incentivar a denúncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.A mobilização em torno do 18 de Maio reforça que a proteção da infância é uma responsabilidade coletiva. Ao levar informação diretamente às escolas, o Núcleo contribui para o fortalecimento da autonomia dos estudantes e da rede de apoio, ampliando as possibilidades de enfrentamento a esse tipo de violência.Casos de abuso e exploração podem ser denunciados por meio do Disque 100, canal nacional gratuito e sigiloso ou 127 para a Ouvidoria do MPMT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

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A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira terminou com uma visita à ONG Panthera Brasil e ao Parque Estadual Encontro das Águas, no dia 18 de julho (sábado), em Poconé (a 100 km de Cuiabá). A programação marcou o encerramento da imersão promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no Pantanal mato-grossense, que percorreu comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, lideranças locais e instituições que atuam na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região.Na sede da Panthera Brasil, a comitiva da Travessia conheceu o trabalho desenvolvido para conservação das nove espécies de felinos selvagens existentes no Brasil e de seus habitats. A entidade mantém uma base de pesquisa no Pantanal, oferecendo apoio a projetos científicos e a órgãos governamentais voltados à proteção da biodiversidade.A coordenadora da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Panthera Brasil, Flaviane Veras Fernandes, explicou que a instituição atua na conservação de grandes e pequenos felinos e destacou a importância da aproximação com o Ministério Público. Segundo ela, a ONG está inscrita no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso e busca apoio para fortalecer ações consideradas prioritárias.Para Flaviane Fernandes, a presença do MPMT na comunidade representa uma oportunidade de transformar realidades locais. “Com certeza, é muito importante a vinda do Ministério Público na comunidade do Porto Jofre, essa aproximação, porque eles têm ferramentas e caminhos que podem, de fato, mudar a realidade dessa comunidade”, afirmou.A representante da Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan), Marlene Benedita de Almeida Oliveira, avaliou positivamente a experiência de participar da Travessia Pantaneira. Ela contou que, mesmo sendo pantaneira da região do Alto Pantanal, teve a oportunidade de conhecer melhor outras áreas da planície alagável e suas realidades. “Foi muito importante, o Ministério Público junto, ouvindo, vendo com os olhos a necessidade dos pantaneiros. As demandas que foram apresentadas são realmente o que a gente vive no dia a dia”, relatou.Parceiro do projeto, o presidente do Instituto A Casa do Centro Mato-Grossense, José Medeiros, lembrou da primeira edição da Travessia Pantaneira, realizada entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, e destacou que a iniciativa já apresenta resultados concretos a partir da parceria com o Ministério Público. Segundo ele, a atual etapa, realizada entre Porto Cercado e Porto Jofre, teve como principal objetivo promover uma escuta qualificada das comunidades pantaneiras. “Trazer o Ministério Público, trazer os promotores de Justiça para o Pantanal, para escutar, para ouvir as demandas, é importante, porque tem coisas que acontecem que eles não ficam sabendo”, ressaltou. José Medeiros observou ainda que conhecer de perto o território e a realidade vivida pela população é fundamental para compreender os desafios da região e subsidiar decisões institucionais. O grupo também visitou o Parque Estadual Encontro das Águas, unidade de conservação de proteção integral que reúne uma das maiores concentrações de onças-pintadas do planeta e se tornou referência mundial para o turismo de observação de fauna. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a relevância ambiental da área e os desafios relacionados à atividade turística. “Percebemos um movimento intenso de turistas e a necessidade de se regulamentar essa atividade dentro dessa unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, afirmou.Ana Luiza Peterlini também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Panthera Brasil na conservação dos felinos e nas ações socioambientais voltadas às comunidades locais. “Foi muito revelador esse último dia de travessia, onde a gente pôde observar esses contrastes e essas necessidades de implementação dessas unidades de conservação”, pontuou.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, a Travessia Pantaneira proporcionou uma experiência de conexão com o território. “Foi uma experiência profunda e enriquecedora, uma verdadeira imersão no Pantanal, em suas riquezas e em sua fantástica biodiversidade. Mas também foi uma oportunidade de conhecer de perto o povo pantaneiro e perceber as contradições do modelo econômico brasileiro, que se refletem nas demandas apresentadas durante essa escuta social”, afirmou.Para ele, uma das questões que mais chamaram a atenção foi o fato de que o acesso à água potável, um direito básico muitas vezes considerado garantido no cotidiano, ainda represente uma preocupação constante para as comunidades pantaneiras. Ele lembrou que os riscos de contaminação dos recursos hídricos, inclusive em decorrência da atividade minerária, estiveram entre as demandas mais recorrentes apresentadas pela população durante a escuta social.“Penso que a maior lição é a gente tentar ajustar, enquanto Ministério Público, a nossa atuação para essa lente da justiça socioambiental”, finalizou, acrescentando que o fortalecimento de medidas preventivas e a inclusão das necessidades da população nos processos de desenvolvimento são caminhos essenciais para evitar a exploração predatória dos recursos naturais e garantir melhores condições de vida às comunidades pantaneiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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