Ministério Público MT

MP realiza curso sobre confirmação e caracterização de nascentes

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O Ministério Público de Mato Grosso realizou mais uma etapa do programa de capacitação voltado à identificação e caracterização de nascentes, desta vez no município de Feliz Natal (a 536 km de Cuiabá). O treinamento ocorreu nos dias 22 e 23 de maio e contou com a participação de representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), da sociedade civil e de servidores da Promotoria de Justiça local.A iniciativa foi articulada pelo promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, que atua para implementar o projeto Água para o Futuro nos municípios de Vera e Feliz Natal. De acordo com o promotor, o próximo passo será cadastrar a proposta no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre), com o objetivo de captar recursos para sua execução. Além da proteção das nascentes, o projeto contempla ações de restauração de nascentes e córregos degradados, especialmente aqueles localizados em áreas públicas ou em comunidades de baixa renda.A capacitação incluiu atividades teóricas e práticas, nas quais foram apresentados os principais resultados do projeto Água para o Futuro e os métodos utilizados na identificação e catalogação de nascentes. Durante o treinamento, a geóloga Christiane Dias ressaltou a relevância do conhecimento básico em hidrologia, do uso de bioindicadores e da avaliação de danos ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APPs) para os profissionais envolvidos nas ações de proteção e recuperação ambiental.O coordenador do projeto, procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, destacou a importância da expansão do Água para o Futuro nos municípios mato-grossenses. “As capacitações têm como objetivo compartilhar a expertise acumulada ao longo de uma década de atuação do projeto. Embora não seja possível proteger todas as nascentes do estado, a adoção de ‘medidas terapêuticas’ pode assegurar a preservação dos nossos rios no presente e para as futuras gerações. É importante lembrar que, em junho deste ano, o projeto completa 10 anos de existência – uma trajetória marcada por acertos, aprendizados e resultados concretos, que o consolidaram como uma referência nacional e internacional em proteção de nascentes”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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