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Obra traz reflexões sobre atuação ministerial e o olhar para o outro

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“A vida parece-nos incompatível com uma atuação institucional formal, burocrática, de números, de nomes, lenta e despreocupada com a entrega à sociedade de resultados concretos. Para assumir uma ‘visão viva’, penso eu, a pessoa (antes de ser profissional, é ser humano) deve ser capaz de, estando no mundo, saber-se nele”. O trecho foi extraído de um dos mais de 40 artigos que integram o livro “A Promotoria, a Rua e a Gente”, de autoria do promotor de Justiça Emanuel Filartiga, que será lançado nesta sexta-feira, às 17h30,  no  XXV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O autor captura as vivências, as dores, as angústias, a esperança e a odisseia de nós seres humanos, se aventurando em artigos aleatórios que procuram olhar para o outro não apenas como um promotor de Justiça, mas com compreensão e compaixão. Filartiga consegue a façanha de transformar emoção em bálsamo, a realidade em álcool na ferida, mas ao mesmo tempo uma fonte de cura, de esperança, de fé.

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“Sua escrita tem jeito de Realismo Romântico, tão transparente como a verdade do dia a dia, e, inexplicavelmente, mesmo que contrariado e aborrecido, defende com os olhos o direito do outro não só na escrita, mas sobretudo em suas ações”, destacou a mestre e especialista em Educação e psicóloga clínica do Mato Grosso do Sul, Ruth Helena Molina Filartiga, no posfácio da obra.

Autor do livro, o promotor de Justiça Emanuel Filartiga explica que os artigos foram escritos sem a pretensão de se tornar uma publicação. “As ideias surgem do inesperado. Inicialmente, os artigos eram divulgados na página do Ministério Público e depois foram ganhando espaço em outros sites e acabei sendo convencido a levá-los para o mundo”, destacou.

Programação – O XXV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso será realizado nos dias 5 de 6 de dezembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão em tempo real por meio da plataforma Microsoft Teams.

Com o tema “36 anos da Constituição Federal e os Desafios Institucionais do Ministério Público”, o evento é destinado a todos os integrantes da instituição e visa fortalecer ainda mais a atuação do MPMT, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes. A abertura está prevista para 19h do dia 5 de dezembro (quinta-feira).

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O XXV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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