Ministério Público MT

Projeto retorna a unidades prisionais e conclui novas turmas

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Seis unidades prisionais de Mato Grosso, incluindo a Penitenciária Central do Estado (PCE), já contemplaram mais de uma turma com o projeto de ressocialização “Reconstruindo Sonhos”. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em 2021, já beneficiou 329 recuperandos em todo o estado. Desse total, 43% ainda estão privados de liberdade. Dos 57% que já receberam alvará de soltura, 88% não reingressaram no sistema prisional.

De acordo com a coordenadora do projeto, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, a aferição do reingresso criminal é feita por meio de quatro sistemas diferentes, que abrangem a ocorrência de crimes em Mato Grosso e em nível nacional.

Somente na Penitenciária Central do Estado (PCE), maior unidade prisional de Mato Grosso, o Reconstruindo Sonhos já concluiu duas turmas e está com a terceira em andamento. Em 2022, foram 15 participantes, e em 2024 duas turmas com 20 participantes cada. O projeto é desenvolvido em duas fases, sendo a primeira voltada ao desenvolvimento humano e a segunda para qualificação profissional. Na PCE, foram oferecidos cursos de qualificação de aplicador de revestimento cerâmico pelo Pronatec, costureiro e panificação pelo Senac.

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Contemplado com a primeira turma do projeto no Centro de Ressocialização de Cuiabá, o empreendedor Bruno Aparecido Maza destacou a importância da iniciativa. “O Reconstruindo Sonhos ajudou muito eu abrir a minha mente para poder voltar ao mercado de trabalho de novo. Faz dois anos que estou em liberdade. Para reconstruir a pessoa precisa de chance na vida, se não tiver chances não vai conseguir e acaba voltando para o mundo do crime. Eu nunca quis desistir de voltar a trabalhar, sempre trabalhei. Foi um equívoco, uma burrice que cometi na minha vida, mas eu sempre quis retomar a minha vida”, destacou.

Assista aqui ao vídeo balanço do projeto com o depoimento de Bruno Maza e de outros participantes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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