MATO GROSSO

Operação integrada identifica queimada ilegal no Pantanal; infrator é multado

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) coordenou uma operação integrada de fiscalização ambiental que resultou na responsabilização de um infrator por uma queimada ilegal no Pantanal, no município de Barão de Melgaço (a 109 km de Cuiabá). O infrator recebeu uma multa de R$ 20 mil pelo crime de desmatamento de dois hectares do bioma.

A operação contou com a atuação conjunta de equipes do Corpo de Bombeiros, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Força Nacional de Segurança Pública. A iniciativa faz parte das ações da Operação Infravermelho, conduzida pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), que realiza monitoramento contínuo com o objetivo de identificar áreas de risco, coibir o uso irregular do fogo e responsabilizar os infratores por crimes ambientais.

Segundo o comandante-geral do BEA, tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, um foco de calor foi identificado por meio de monitoramento via satélite na região do Pantanal. Diante da detecção, uma equipe foi mobilizada para realizar a verificação in loco e confirmou a presença de uma área desmatada, onde ocorria uma queima ativa e irregular.

“No momento da ocorrência, não havia ninguém no local que assumisse a responsabilidade pela queima, o que impossibilitou a prisão em flagrante. No entanto, por meio de diligências e levantamentos realizados pela equipe, conseguimos identificar o autor, que foi devidamente responsabilizado conforme prevê a legislação ambiental vigente”, destacou o comandante.

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O infrator foi autuado administrativamente pelo desmatamento e multado pelo Corpo de Bombeiros por descumprir o Decreto nº 1.403/2025, que estabelece o período proibitivo para o uso do fogo em atividades de limpeza e manejo de áreas rurais no estado. No bioma Pantanal, essa proibição está vigente desde 1º de junho e se estende até 31 de dezembro.

Somente em 2025, as ações de fiscalização ambiental já resultaram em autuações em mais de 100 propriedades, abrangendo uma área superior a 100 mil hectares. Como consequência, foram aplicadas multas que ultrapassam R$ 79,3 milhões. Além das sanções administrativas, o infrator também responderá pelo crime ambiental, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Operação Infravermelho

A Operação Infravermelho já monitorou, em 2025, um total de 836 focos de calor ativos em todo o Estado de Mato Grosso. A ação é uma das principais frentes do CBMMT no combate ao uso irregular do fogo, especialmente em biomas sensíveis como o Pantanal.

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Aliada à criação da Sala de Situação Descentralizada em Poconé, instalada estrategicamente para permitir o monitoramento em tempo real das condições ambientais no bioma, a operação tem possibilitado a redução dos focos de calor na região. De acordo com o Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), atualizado às 11h desta terça-feira (2.9), nenhum foco ativo foi registrado no Pantanal nesta manhã.

Proibição do uso do fogo

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em todo o estado. Além do período proibitivo vigente no bioma Pantanal, as regiões da Amazônia e do Cerrado também estão com restrição, com a proibição em vigor desde 1º de julho, válida até 30 de novembro. Já em áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano, conforme a legislação ambiental.

O CBMMT orienta que, diante de qualquer indício de incêndio florestal, a população acione imediatamente as autoridades por meio dos números 193 (Corpo de Bombeiros) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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