TRE
Alunos de Direito da Unemat/Cáceres acompanham sessão plenária e conhecem edifício-sede do TRE-MT
Publicado em
7 de novembro de 2025por
Da Redação
Quarenta alunos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Cáceres (a 218 km de Cuiabá), acompanharam a sessão plenária desta quinta-feira (6) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na modalidade híbrida. A atividade integra o programa “Voto Consciente” e consiste em aproximar a Justiça Eleitoral e a comunidade acadêmica, incentivando a experiência prática de alunos e alunas na atuação do Direito. O grupo de acadêmicos também participou da visita guiada junto ao edifício-sede da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, Casa da Democracia, Memorial e o Depósito de Urnas da instituição.
De forma virtual, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, saudou os alunos em nome da Justiça Eleitoral, apresentou magistrados, magistradas, servidores e servidoras e explicou como funcionam as sessões, além de a dinâmica do funcionamento da plenária. “Sejam bem-vindos estudantes e o professor da Escola de Direito da Unemat/Cáceres, que nos visitam e nos dão a honra da presença. Que esta experiência inspire em vocês o interesse pelo Direito Eleitoral e os motive a participar ativamente da vida pública, seja como advogados, magistrados, promotores ou cidadãos engajados”, afirmou a magistrada.
Esse trabalho é coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT). Pela Unemat, campus de Cáceres, a visitação é parte do conteúdo programático da disciplina de Direito Eleitoral, ofertada no 9º período, e que permite aos acadêmicos que estão próximos de se formarem, uma imersão junto à Justiça Eleitoral. Segundo o advogado e professor universitário de Direito Eleitoral, José Renato de Oliveira, a proposta é uma vivência prática do que se aprende na teoria.
“Eles têm aula de como é a composição dos tribunais e os processos eleitorais em si, mas é evidente que quando você vê isso funcionando na realidade o aprendizado é muito maior. A visita traz uma contribuição muito grande para o fortalecimento do sentimento de valorização da democracia e confiança no processo eleitoral brasileiro, nas urnas. Por isso é importante essa integração entre a universidade, a academia e as instituições democráticas do nosso país”, avaliou.

A acadêmica do 9º período, Rilary Rodrigues, de 25 anos, relatou que a experiência da visita e de conhecer como funciona a sessão plenária da Justiça Eleitoral foi gratificante. “Foi uma experiência incrível, porque a gente vê na prática o que a gente aprende na teoria. Essa oportunidade faz com que a gente entenda como funciona o tribunal e a Justiça Eleitoral, porque, como a gente está dentro de uma sala de aula, é completamente diferente do que a gente imagina. Certamente, hoje a gente passa a ver com outros olhos como funciona o TRE-MT, como acontece o processo eleitoral”, destacou.
O colega dela, o jovem Pedro Centurion, 23 anos, aluno do 9º período, manifestou satisfação pela oportunidade que nem todo acadêmico de Direito tem. “Foi muito interessante, uma experiência muito importante para nós, acadêmicos da Unemat. Somos muito gratos por essa oportunidade, de conhecer o tribunal e o julgamento de processos, como funciona a eleição. Nós saímos de Cáceres por volta de 4h30, antes de amanhecer, e viemos de ônibus, no veículo da universidade. Valeu muito a pena, essa experiência, muito única”, avaliou.
A iniciativa da EJE-MT conta com a colaboração do servidor público Carlos Henrique Cândido, coordenador de Soluções Corporativas do TRE-MT, com 28 anos de Justiça Eleitoral. É ele quem conversa com os acadêmicos e apresenta as instalações físicas do edifício-sede e unidades anexas da Justiça Eleitoral, bem como fala sobre as atribuições dela, como funciona o processo democrático, a organização das eleições e a segurança e a confiança da urna eletrônica.
Professora e Aluno
O docente lembrou que foi aluno da desembargadora Serly Marcondes Alves na época em que ela era juíza em Cáceres, na fase de implantação do curso de Direito da Unemat. “Para nós é uma satisfação ter na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral alguém que foi professora do curso de Direito da Unemat e minha professora. Sou, com muito orgulho, acadêmico oriundo da Universidade do Estado de Mato Grosso, da primeira turma da Unemat”, contou. Ele relatou que, depois que se formou, prestou concurso em 2006 para a Unemat, vindo a se tornar professor do curso.
Novo integrante
A sessão plenária desta quinta-feira (5) marcou o início dos trabalhos junto ao pleno do TRE-MT do procurador Regional Eleitoral Fabrizio Predebon da Silva, representando o Ministério Público, no lugar do também procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro. O novo integrante do pleno recebeu os cumprimentos de todos os integrantes que compõem a Corte.
Jornalista Anderson Pinho
#PraTodosVerem – A imagem registra um grupo de cerca de 40 pessoas, predominantemente jovens e vestidas de forma social/esporte fino, reunidas em um espaço institucional. O ambiente é um hall com piso escuro e placas na parede que identificam o local como “PLENÁRIO DESEMBARGADOR CARLOS AVALONE” e a “GALERIA DE CORREGEDORES” (visível à direita, com uma série de retratos emoldurados), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O grupo está em pé, em um momento de interação e escuta, possivelmente durante uma visita guiada, sendo que um homem de terno (guiando a visita) e outro grupo de pessoas estão à direita, e a maioria dos jovens está atenta às explicações.
Fonte: TRE – MT
TRE
TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão
Published
1 mês agoon
9 de junho de 2026By
Da Redação
Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.
A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.
“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.
A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.
A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.
Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.
“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.
Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.
“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.
Especialistas de referência nacional
O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.
Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.
A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.
Jornalista: Andréa Martins Oliveira
#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.
Fonte: TRE – MT
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