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MPMT e Prefeitura de Cuiabá defendem projeto de aldeia urbana 

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, participou de uma reunião de alinhamento com a Prefeitura de Cuiabá para discutir a criação de um projeto de aldeia urbana voltado às famílias indígenas da etnia Warao, composta por venezuelanos. O encontro ocorreu na quinta-feira (31). O encontro contou com a presença do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que destacou a urgência de estruturar uma solução habitacional para os Warao, em razão da vulnerabilidade de crianças e mulheres da comunidade. “Há muitas crianças cujas mães vão para os semáforos, para as ruas, sem um local definido como moradia. Acreditamos que, com a aldeia urbana, será possível evitar riscos e garantir dignidade a essas famílias”, afirmou o procurador.Atualmente, cerca de 300 famílias Warao vivem em Cuiabá. Destas, 68 estão inseridas no Cadastro Único e 63 recebem o benefício do Bolsa Família, segundo a prefeitura. Aproximadamente 54 crianças estão matriculadas em escolas municipais.Os Warao chegaram à capital em 2020 e enfrentaram mudanças de moradia, barreiras linguísticas e dificuldades de adaptação nas escolas. A voluntária Marcela Brito explicou que a comunidade está dividida em quatro grupos. Ela ressaltou a necessidade de ações integradas entre o Estado e a Prefeitura para garantir o acesso à educação e à moradia. “Poucas crianças estão em sala de aula. É preciso unir esforços para promover políticas públicas que incluam essas crianças no sistema educacional e regularizar a moradia das comunidades que estão na capital”.O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, reforçou o compromisso da gestão em buscar soluções conjuntas. “É um desafio, e esperamos que a Funai, o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura possam encontrar juntos um caminho capaz de atender aos anseios dos Warao”, enfatizou.

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Fotos: Francinei Marans.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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