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MPMT e Prefeitura de Cuiabá defendem projeto de aldeia urbana 

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, participou de uma reunião de alinhamento com a Prefeitura de Cuiabá para discutir a criação de um projeto de aldeia urbana voltado às famílias indígenas da etnia Warao, composta por venezuelanos. O encontro ocorreu na quinta-feira (31). O encontro contou com a presença do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que destacou a urgência de estruturar uma solução habitacional para os Warao, em razão da vulnerabilidade de crianças e mulheres da comunidade. “Há muitas crianças cujas mães vão para os semáforos, para as ruas, sem um local definido como moradia. Acreditamos que, com a aldeia urbana, será possível evitar riscos e garantir dignidade a essas famílias”, afirmou o procurador.Atualmente, cerca de 300 famílias Warao vivem em Cuiabá. Destas, 68 estão inseridas no Cadastro Único e 63 recebem o benefício do Bolsa Família, segundo a prefeitura. Aproximadamente 54 crianças estão matriculadas em escolas municipais.Os Warao chegaram à capital em 2020 e enfrentaram mudanças de moradia, barreiras linguísticas e dificuldades de adaptação nas escolas. A voluntária Marcela Brito explicou que a comunidade está dividida em quatro grupos. Ela ressaltou a necessidade de ações integradas entre o Estado e a Prefeitura para garantir o acesso à educação e à moradia. “Poucas crianças estão em sala de aula. É preciso unir esforços para promover políticas públicas que incluam essas crianças no sistema educacional e regularizar a moradia das comunidades que estão na capital”.O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, reforçou o compromisso da gestão em buscar soluções conjuntas. “É um desafio, e esperamos que a Funai, o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura possam encontrar juntos um caminho capaz de atender aos anseios dos Warao”, enfatizou.

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Fotos: Francinei Marans.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT participa de lançamento de Rede Nacional de Observatórios

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O Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), participou do Lançamento da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres e do II Encontro Nacional de Observatórios das Mulheres, realizados nos dias 1º e 2 de julho, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de observatórios, universidades, centros de pesquisa, instituições públicas, fundações, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para discutir estratégias de fortalecimento da produção e do uso de dados na formulação de políticas públicas para as mulheres.Representando o MPMT, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório Caliandra, integrou a mesa temática “Estratégias para Expansão da Rede de Observatórios”, na qual apresentou a experiência de Mato Grosso na implantação e consolidação do Observatório. Durante o painel, destacou as principais boas práticas desenvolvidas pela instituição, especialmente a articulação interinstitucional para qualificar a produção de dados e a disponibilização de informações por meio de painéis públicos que ampliam a transparência das estatísticas sobre feminicídios e outras formas de violência contra as mulheres, além de um Quiz que sinaliza comportamentos abusivos, canais de denúncias e serviços. A promotora destacou que a criação do Observatório Caliandra surgiu de uma necessidade interna de reunir informações dispersas e transformá-las em conhecimento capaz de subsidiar políticas públicas e ampliar o controle social sobre a violência de gênero.“O Observatório surgiu da necessidade de concentrar os dados sobre feminicídios e dar transparência a essa violência para toda a sociedade. Esse também é um desafio da Rede Nacional. No início, enfrentamos dificuldades que foram superadas por meio de parcerias institucionais. Formalizamos termos de cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Polícia Civil para garantir acesso às bases de dados e estamos em tratativas com a Federação das Indústrias de Mato Grosso para incorporar informações sobre qualificação profissional e vagas de emprego. Essa integração é essencial para a sustentabilidade dos observatórios e para o fortalecimento das políticas públicas”, afirmou Claire Vogel Dutra.A mesa foi mediada pela coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Tereza Firmino Prado Mouro, e contou com representantes do Observatório da Mulher de Teresina, do OBSERVA Minas, do Observatório de Gênero e Diversidade na América Latina (UNILA) e do Observatório da Mulher Piauiense.Na abertura dos debates, Maria Tereza destacou que a constituição da Rede Nacional representa um passo importante para fortalecer a atuação dos observatórios em todo o país.“Este é um momento para conhecermos de perto os observatórios, promover o alinhamento dos trabalhos e fortalecer essas iniciativas para que sejam sustentáveis e cumpram seu papel de produzir conhecimento e subsidiar políticas públicas para as mulheres”, ressaltou.A Rede Nacional de Observatórios das Mulheres tem como objetivo fortalecer a cooperação entre instituições que produzem e analisam dados sobre a realidade das mulheres brasileiras, promovendo o intercâmbio de metodologias, experiências e informações. A iniciativa busca qualificar a produção de conhecimento, ampliar a transparência das informações e subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências de gênero e à promoção da igualdade.Atualmente integram a rede 75 observatórios distribuídos em 17 unidades da federação. A participação do Observatório Caliandra no encontro nacional reafirma o protagonismo do Ministério Público de Mato Grosso na produção de dados qualificados sobre violência contra as mulheres e no desenvolvimento de ferramentas que fortalecem a transparência, ofertas de serviços, canais de denúncias, controle social e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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