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Visita ao Abrigo Bom Jesus destaca modelo de atuação social

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A terceira visita do projeto “Fundações de Portas Abertas” foi realizada na quinta-feira (11), na Fundação Abrigo Bom Jesus, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as fundações privadas de Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa foi idealizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com entidades do terceiro setor. A apresentação da Fundação Uniselva foi conduzida pela conselheira e presidente Márcia Ferreira e pelo gestor Emerson Cássio Fernandes dos Santos. Eles explicaram que, tão importante quanto a sociedade, a principal mantenedora da fundação, é a presença do Ministério Público, que se mostra fundamental para o abrigo. “Somos agraciados por sermos velados por duas promotorias: a do Idoso e a de Fundações. Isso nos dá segurança e tranquilidade em termos de gestão. Além disso, o Ministério Público está presente por meio das destinações oriundas de termos de ajustamento de conduta, que nos permitem investir na infraestrutura do abrigo, reformando a ala masculina, a ala feminina e construindo uma nova ala para a saúde”, afirmou Márcia Ferreira. Ela conta que atualmente há 97 idosos acolhidos na instituição e, segundo dados da Prefeitura de Cuiabá, há ainda uma fila de espera com pelo menos 51 pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, que necessitam de acolhimento na unidade. “Os idosos participam semanalmente de atividades como equoterapia, hidroterapia e pescaria em pesque-pague. Toda quarta-feira vão ao cinema, e uma vez por semana são convidados para almoçar em restaurantes de Cuiabá, por meio de uma parceria com a Associação Brasileira de Restaurantes. Internamente, realizam atividades como pintura em tela, cerâmica e curso de cerâmica. Uma iniciativa muito especial é o projeto de alfabetização, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que oferece aos idosos não alfabetizados a oportunidade de aprender a ler e escrever”, explicou. Por fim, Márcia Ferreira considerou de grande importância o projeto desenvolvido. “Essa iniciativa do doutor Renê, eu acho que é um desejo muito próprio dele, de trazer as fundações para conhecerem o abrigo e para que possam se conhecer mutuamente. É muito importante, principalmente para nós do Abrigo Jesus. Cada representante de fundação que passou por aqui, com certeza, pode se transformar em um voluntário amanhã e retornar como mais um colaborador”, opinou.O promotor de Justiça Renê do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – especializada em Fazenda Pública e Fundações, destacou que a proposta de reunir as fundações tem como objetivo promover o conhecimento mútuo e evidenciar a diversidade de modelos fundacionais existentes. “A ideia de fazer com que as fundações se conheçam também serve para que identifiquem a variedade de modelos que existem. Há fundações voltadas ao desenvolvimento de atividades facilmente associadas a segmentos econômicos que comercializam serviços ou produtos, como é o caso da Fundação Uniselva e da Ecotrópica. Mas também temos modelos mais tradicionais, como o Abrigo Bom Jesus, que realiza atividades de caráter assistencialista e filantrópico”, argumentou. Para ele, a Fundação Abrigo Bom Jesus pode inspirar outras fundações. “Queremos mostrar como uma fundação privada consegue prestar um serviço de natureza pública, como o abrigamento de idosos, quase que exclusivamente por meio da mobilização particular para obtenção de recursos”, ressaltou. O presidente da Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos (Ecotrópica), Ilvanio Martins, participou pela primeira vez de uma visita ao Abrigo Bom Jesus e afirmou que pretende retornar. “Para mim foi muito gratificante participar dessa visita. É a primeira vez que venho aqui, embora more em Cuiabá há alguns anos e atue em uma organização no estado há muito tempo. Nunca tinha vindo conhecer o abrigo pessoalmente. Achei tudo extremamente organizado, um ambiente sadio, salubre, com uma equipe muito bem preparada. Está bem melhor do que eu poderia imaginar”, apontou.Ele também destacou a importância do projeto “Fundações de Portas Abertas” como espaço de troca entre instituições. “Abrir as portas para que representantes de fundações visitem outras instituições é fundamental. Isso permite mediar relações institucionais, entender a profundidade do trabalho de cada uma e as dificuldades enfrentadas. Cada fundação tem seu espaço, seu tema, e compartilhar essas experiências fortalece o sistema como um todo”, ponderou. Por fim, garantiu: “É certo que, fora do nosso ambiente e da jornada do Portas Abertas, eu voltarei para fazer outras visitas ao abrigo”. Também participaram da terceira edição do projeto e da visita guiada à Fundação o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Tutela Coletiva da Saúde, e representantes da Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros (Funabom), Fundação de Apoio à Difusão Científica e Tecnológica (Funadif), Fundação André e Lucia Maggi (FALM), Fundação Uniselva (UFMT), Fundação Bom Jesus e Fundação Espírita Rachele Steingruber. Fundações de Portas Abertas – O objetivo do projeto é promover um intercâmbio entre as fundações, permitindo que seus integrantes conheçam de perto a estrutura, o funcionamento e os serviços oferecidos por cada uma. A ideia é proporcionar aos profissionais do terceiro setor a oportunidade de visitar esses espaços, compreender melhor os propósitos de cada entidade e, assim, identificar pontos de convergência e possíveis parcerias futuras.A iniciativa também busca criar um espaço de escuta ativa, troca de experiências e construção coletiva de soluções para o aprimoramento do ecossistema fundacional no estado. A programação prevê uma série de visitas a instituições do terceiro setor ao longo do segundo semestre de 2025. De acordo com o promotor de Justiça Renê do Ó Souza, o projeto avançará para uma nova fase. “Nós queremos demonstrar para a sociedade civil organizada o quanto é importante o desenvolvimento do terceiro setor. A ideia é fazer com que essa sociedade comece a conhecer o trabalho realizado pelas fundações em todas as áreas e nas diferentes modalidades existentes em Cuiabá. Nesse novo desdobramento do projeto Portas Abertas, queremos fazer com que a iniciativa privada, a sociedade civil organizada, o empresariado e qualquer pessoa interessada conheça de perto o trabalho realizado pelas fundações”, revelou.
Saiba mais sobre o Abrigo Bom Jesus aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Recurso do MPMT garante condenação por estupro de vulnerável

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A 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá) obteve decisão favorável em recurso de apelação criminal julgado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Por unanimidade, os desembargadores reformaram a sentença de primeiro grau e condenaram um homem pelo crime de estupro de vulnerável, com incidência da causa de aumento pelo fato de o autor do crime possuir uma relação de parentesco, cuidado, confiança ou autoridade sobre a vítima. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.Conforme apurado durante as investigações, o crime ocorreu em dezembro de 2023 e consistiu na prática de ato libidinoso contra uma criança de 4 anos. O condenado exercia a função de avô adotivo e cuidador da vítima.A denúncia veio à tona após a criança relatar espontaneamente os abusos à mãe. Em seguida, o caso foi comunicado ao Conselho Tutelar e às autoridades policiais. Durante acompanhamento psicológico, a vítima voltou a mencionar os fatos e os representou graficamente em atividade lúdica conduzida por profissional especializado.Em primeira instância, o réu foi absolvido por insuficiência de provas. A decisão considerou, principalmente, a ausência de confirmação dos fatos pela criança durante o depoimento especial judicial, a retratação da mãe, que afirmou ter inventado a acusação em razão de disputa pela guarda da filha, e a hipótese de falsa memória infantil.Ao analisar o recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o TJMT concluiu que a retratação da genitora ocorreu em contexto de pressão familiar e dependência econômica em relação ao núcleo familiar do acusado. Segundo o acórdão, a própria mãe admitiu ter coagido fisicamente a criança para que alterasse sua versão, circunstância interpretada pelo Tribunal como pressão física e psicológica exercida sobre a vítima.Os desembargadores também destacaram que o silêncio da criança durante o depoimento especial não afasta a ocorrência do crime. Para a Justiça, fatores como o tempo transcorrido entre os fatos e a oitiva, o ambiente formal do procedimento e as dinâmicas familiares de silenciamento devem ser considerados na análise do conjunto probatório.O acórdão ainda ressaltou que a inexistência de vestígios físicos não é suficiente para descaracterizar o delito, especialmente nos casos envolvendo atos libidinosos diversos da conjunção carnal, que nem sempre deixam marcas aparentes.Com fundamento no Enunciado Orientativo nº 10 do TJMT e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão reafirmou que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui especial relevância probatória quando corroborada por outros elementos de prova, como laudos psicológicos e depoimentos técnicos.Na fixação da pena, foi considerada negativamente a culpabilidade do réu em razão da pouca idade da vítima. O Tribunal também reconheceu a atenuante da senilidade do condenado, mantendo, contudo, a pena intermediária no mínimo legal, conforme entendimento consolidado na Súmula 231 do STJ. Na fase final da dosimetria, foi aplicada a causa de aumento de pena prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, em razão da condição de ascendente por afinidade e da autoridade exercida pelo réu no ambiente familiar.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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