POLÍTICA NACIONAL

Instalada subcomissão que vai debater prevenção e tratamento de câncer

Publicado em

27 de agosto de 2025

por

Da Redação

Foi instalada nesta quarta-feira (27) a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer. O colegiado, que está vinculado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), definiu sua presidente, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), e o vice-presidente, o senador Dr. Hiran (PP-RR). Além disso, o grupo aprovou o plano de trabalho que norteará suas atividades.

A subcomissão, que funcionará por 180 dias, deverá analisar e formular propostas legislativas, além de promover audiências públicas sobre prevenção e a tratamento do câncer.

A criação desse colegiado foi proposta por Dra. Eudócia, que destacou o aumento dos diagnósticos de câncer e a necessidade de políticas públicas voltadas à prevenção e ao acesso a terapias inovadoras. Ela lembrou que é autora do PL 126/2025, projeto de lei que institui um marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer.

— Os casos de câncer estão aumentando substancialmente no nosso país e em todo o mundo. Precisamos olhar com atenção para esse tema, investir em prevenção, diagnóstico precoce e tratamentos de ponta, capazes de reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes — afirmou ela.

A reunião foi marcada por um relato pessoal da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que revelou ter sido diagnosticada com câncer em julho.

— Em 18 dias consegui fazer todos os exames e a cirurgia, e em cinco dias já estava trabalhando novamente. Na próxima segunda-feira começo a radioterapia, mas já estou declarando vitória. O diagnóstico precoce foi fundamental para eu estar como estou hoje. Quero que todas as mulheres no Brasil tenham acesso a saúde como eu tive — disse.

O senador Dr. Hiran lembrou de sua experiência em Roraima com a implantação de uma unidade do Hospital de Amor e ressaltou a importância da implementação da Lei 14.758/2023, que trata da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

— O diagnóstico precoce é fundamental. Quando feito no início, ele pode curar até 90% dos casos de câncer de mama. Mas, infelizmente, em muitos lugares do país a maioria das mulheres descobre a doença em estágio avançado. Nosso desafio é garantir que a lei seja cumprida, levando acesso e tratamento de qualidade a todos pelo SUS [Sistema Único de Saúde] — declarou ele.

Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) quer que a subcomissão promova debates sobre novas terapias, como as vacinas de RNA mensageiro. Para ele, o colegiado deve contribuir para a incorporação de tecnologias que reduzam danos e ampliem a eficácia dos tratamentos.

— O mundo está evoluindo muito rápido nas terapias contra o câncer. Precisamos aprender com esses avanços e trazer esse conhecimento para o Brasil. O depoimento da senadora Damares mostra o quanto esse tema é humano e urgente — enfatizou.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

9 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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