Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feira (20). Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) o apontam como um dos operadores da fraude de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

O silêncio incomodou os parlamentares. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), informou que vai apresentar um pedido de prisão preventiva de Gomes na próxima reunião deliberativa.

— Vou me manter em silêncio — respondeu Gomes, diante de quase todos questionamentos do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e dos demais parlamentares.

Amparado por um habeas corpus (HC), Felipe Macedo Gomes permaneceu em silêncio na maior parte da oitiva. Ele se recusou a fazer o juramento de dizer a verdade e a assinar o termo correspondente. Seu advogado, Levy Magno, argumentou que Gomes não comparecia como testemunha, mas sim na condição de investigado.

O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), contestou a argumentação e reforçou que a investigação da CPMI é autônoma em relação ao inquérito da Polícia Federal. Segundo ele, Gomes foi convocado na condição de testemunha.

— O senhor Felipe Macedo Gomes está aqui na condição de testemunha, uma vez que o inquérito da Polícia Federal, como o senhor mesmo disse, corre em outra instância, em outra situação, em que nós estamos com uma investigação totalmente autônoma. Vai ser respeitado o direito dele de não se incriminar — disse Viana.

Esquema

Diante do silêncio do depoente, o relator decidiu fazer uma exposição do suposto esquema integrado por Felipe Macedo Gomes.  

A entidade movimentou R$ 143 milhões entre 2022 e 2024 e, segundo as autoridades, 96,9% dos aposentados afirmaram não ter autorizado os débitos.

Além da Amar Brasil, Felipe Macedo Gomes também estaria envolvido em outras entidades que são alvo de investigação: a Master Prev, a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Andiapp) e a Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap). Segundo o relator da CPMI, essas quatro associações, juntas, movimentaram ao menos R$ 700 milhões por meio de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.

O esquema também envolveria outros investigados: Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode. A Polícia Federal identificou uma frota milionária de carros de luxo registrada em nome dos quatro. Entre os veículos, estão uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches.

O relator apontou ainda o envolvimento de servidores de alto escalão do INSS, como André Fidelis, Virgílio Antônio e Jucimar Fonseca, que teriam facilitado o esquema das associações. 

— Felipe, Américo, Anderson e Igor. Todos eles tiveram facilidades dentro do INSS. Os funcionários concursados do INSS abriram as portas da corrupção, permitindo o desvio de recursos de aposentados e pensionistas — disse Alfredo Gaspar.

Segundo ele, o contador Mauro Concilio Palombo e o advogado Daniel Dirani tiveram papel central na montagem da rede criminosa, operando simultaneamente dentro e fora do órgão.

— O senhor Felipe Macedo Gomes lucrou bastante, o senhor Américo Monte lucrou bastante, o senhor Igor e o senhor Anderson Vasconcelos. Mas tem duas pessoas aqui que lucraram tanto ou mais: o doutor Daniel Dirani e o senhor Mauro Concilio Palombo, um advogado e um contador, e eles montaram essa teia — afirmou o relator.

Onyx Lorenzoni

Felipe Macedo Gomes chefiava a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) em 2022, quando deu entrada no INSS no pedido para formalizar o acordo de cooperação técnica (ACT) que permitiu os descontos indevidos sobre benefícios previdenciários. Naquele mesmo ano, ele doou R$ 60 mil para a campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul. Ele também se recusou a responder sobre essa questão ao ser questionado pelo relator. 

— Foi propina para o Onyx Lorenzoni? Por que o senhor depositou R$ 60 mil na conta do ex-ministro da Previdência? O senhor deixou o Onyx Lorenzoni em uma saia justa — disse Alfredo Gaspar, ao pedir uma explicação do depoente, que mais uma vez ficou em silêncio.

As poucas vezes em que Felipe Macedo Gomes decidiu responder foram relacionadas à sua religiosidade. Já perto das 3h da madrugada desta terça (21), ao final da reunião, ele respondeu ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana, sobre notícias veiculadas na imprensa que o associavam ao patrocínio de um evento da Igreja da Lagoinha e à sua amizade com o pastor André Valadão.

Gomes negou ter financiado o evento realizado no estádio Allianz Parque, do Palmeiras, e afirmou que não mantém amizade com Valadão.

— Eu não paguei réveillon algum. Sou uma ovelha da igreja. Também é uma falácia me colocar como amigo do Valadão — disse.

Engenharia complexa

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou que o investigado permaneceu apenas 32 dias na presidência da instituição, tempo que considerou “muito pouco para alguém ficar tão rico”. A senadora apelou para que o investigado colabore com a Justiça, destacando que ele ainda tem a chance de fazer uma delação premiada, e duvidou que ele tenha sido o único responsável por todo o esquema.

— É difícil acreditar que tenha sido o único engenheiro de toda essa fraude.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) reforçou que o esquema ocorreu durante diferentes governos e classificou o caso como “uma engenharia complexa que precisa ser exposta”.

— Estamos diante de uma situação que não pode ser encoberta. Temos a responsabilidade de desvendar esse caso — acrescentou.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a CPMI tem que avançar para entender como a Amar Brasil e outras entidades conseguiram o acesso ao INSS. 

— A Amar Brasil foi montada com uma estratégia corrupta para entrar no INSS e praticar saques contra os aposentados. Temos que checar como essa entidade foi autorizada em agosto de 2022 a entrar para saquear aposentados e pensionistas — apontou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado