POLÍTICA NACIONAL

Senado promove sessões especiais em homenagem ao Mês da Mulher

Publicado em

3 de março de 2026

por

Da Redação

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à pauta feminina, que ganha destaque em março, Mês da Mulher.

Uma das sessões é destinada a celebrar o lançamento do Guia da Candidata. O requerimento para a solenidade (RQS 121/2026) é da senadora Augusta Brito (PT-CE).

Segundo Augusta, que chefia a Procuradoria Especial da Mulher no Senado, o lançamento do guia faz parte das comemorações do Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.

A senadora diz que as mulheres enfrentam dificuldades maiores de acesso a financiamento, redes de apoio e visibilidade, além de serem alvos mais frequentes de ataques, desinformação e violência política.

Laço branco

Também foi aprovada sessão especial para promover o lançamento da Campanha do Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O requerimento para a solenidade (RQS 129/2026) também é da senadora Augusta Brito.

Segundo a senadora, o foco da campanha é a mobilização social e a responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.

As datas das sessões especiais serão definidas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Aplauso

O Senado aprovou ainda um voto de aplauso para professora Tatiana Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O requerimento para a homenagem (RQS 82/2026)) foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), apoiado por outros senadores.

De acordo com Contarato, o voto de aplauso se justifica pelo desenvolvimento de pesquisa científica iniciada há 25 anos, dedicada ao estudo da proteína laminina, que resultou na criação do composto polilaminina.

O senador destaca que a polilaminina já foi utilizada em estudos experimentais relacionados a lesões medulares, nos quais foram observados resultados que indicam avanços na recuperação de movimentos. Alguns pacientes que sofreram acidentes e ficaram paraplégicos ou tetraplégicos recuperaram os movimentos, relata.

Veja outros requerimentos aprovados:

RQS 31/2026, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG): propõe sessão especial para lembrar os 50 anos do falecimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek;
RQS 40/2026, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO): propõe sessão especial em homenagem ao Dia do Professor;
RQS 88/2026, da senadora Professora Dorinha Seabra: propõe sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública;
RQS 54/2026, do senador Wellington Fagundes (PL-MT): propõe sessão especial em homenagem ao Lions Clube;
RQS 83/2026, do senador Wellington Fagundes (PL-MT): propõe sessão especial para celebrar os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira

Published

43 minutos ago

7 de maio de 2026

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação de motoristas sem multas de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.

A MP foi aprovada na quarta-feira (6) pela comissão mista responsável por sua análise. Agora, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

A sessão está marcada para as 10 horas.

Também estão na pauta propostas sobre tributação de associações esportivas, regras para Sociedades Anônimas de Futebol, regulamentação profissional, segurança pública e criação de prêmio da Câmara na área de ciência e tecnologia.

Esporte
Na área do esporte, pode ser analisado o projeto de lei complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas. A proposta unifica a apuração de tributos federais sobre receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos. O relator é o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

Os deputados também podem votar o PL 2978/23, do Senado , que altera a Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs, resguardar investidores e preservar direitos de clubes, profissionais do futebol e atletas em formação. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).

Segurança
Na segurança pública, está em pauta o PL 488/19, do deputado Capitão Wagner (União-CE), que trata da aplicação de penas restritivas de direitos a condenados por crimes contra crianças e adolescentes. O relator é o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).

Também pode ser votado o PL 5415/05, da deputada Edna Macedo (PTB-SP), que autoriza o porte de arma para oficiais de Justiça. O relator é o deputado Jonas Donizette (PSB-SP).

Veja outros itens em pauta:

PL 6601/25, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que regulamenta a profissão de trabalhador em refeições coletivas. O relator é o deputado Bruno Farias (Republicanos-MG).
PRC 70/25, dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Geraldo Resende (União-MS), que institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Veja a pauta completa

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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