POLÍTICA NACIONAL

Alan Rick considera “frágil” denúncia contra Bolsonaro

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Durante pronunciamento em Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Alan Rick (União-AC) condenou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados de tentativa de golpe de Estado. Para o parlamentar, ela foi baseada em argumentos frágeis e seria uma “encenação jurídica” para afastar o ex-presidente das eleições de 2026.

— Nós não estamos aqui diante de uma investigação séria. Estamos diante de uma denúncia frágil, de um processo contaminado desde sua origem; uma denúncia construída sob delações forçadas, sob provas incompletas e interpretações políticas disfarçadas de técnica jurídica — declarou.

Rick reforçou seu apelo por imparcialidade nas instituições e afirmou que a Constituição não pode ser interpretada de forma seletiva. Segundo ele, a tentativa de punir apenas um lado do espectro político compromete os pilares da democracia e da Justiça.

Fake news

O senador também comentou um caso ocorrido no Acre, seu estado, em que uma mulher foi linchada esta semana após a divulgação de uma fake news de que ela teria assassinado o próprio bebê de três meses. A polícia suspeita que os envolvidos seriam de uma facção criminosa da região. Rick defendeu a aprovação de medidas legislativas de proteção às mulheres.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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