POLÍTICA NACIONAL

Amin cobra melhorias na BR-101

Publicado em

23 de abril de 2025

por

Da Redação

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), anunciou que agendou reuniões no Ministério dos Transportes para tratar da concessão da BR-101 entre o vale do Rio Itajaí e o norte do estado de Santa Catarina. Segundo ele, o trecho da rodovia enfrenta gargalos logísticos graves, prejudicando a fluidez do tráfego em uma área estratégica para a economia do estado.

— A situação da trafegabilidade na 101 é dramática, dramática. Temos ali os portos de Itajaí e de Navegantes, temos lá, ao norte, os portos de Itapoá e São Francisco do Sul. O estado é um grande exportador de produtos com valor agregado e também importador de insumos para essa produção. Espero que tenhamos uma decisão correta do Ministério e da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]. O encaminhamento deste processo ao TCU [Tribunal de Contas da União] vai levar a nossa bancada a instar para que essas travas sejam desmanchadas e esse trecho passe a ter uma razoável fluidez de tráfego para fazer frente às necessidades econômicas de Santa Catarina — disse.

Amin mencionou ainda o acidente recente no trecho da BR-101 que passa pelo Morro dos Cavalos, próximo a Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis. O acidente envolveu vários veículos e carga inflamável, e resultou em cinco feridos. Para o senador, o caso é exemplo da urgência de intervenção no local. Ele defendeu soluções definitivas para o trecho e citou a presença de autoridades estaduais nas audiências, ressaltando o caráter coletivo do pleito.

O senador também informou que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai discutir a poluição causada pelo plástico nos oceanos, com foco na economia circular. A sugestão partiu de um requerimento da sua autoria (REQ 17/2024). Amin mencionou a existência de uma grande concentração de resíduos plásticos no Oceano Pacífico e defendeu medidas de responsabilidade e incentivo à reciclagem.

— Precisamos ter uma solução de responsabilidade, de estímulo à reciclagem e, eventualmente, de substituição de materiais que são usados para envelopar nossos bens de uso diário — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

Published

27 minutos ago

29 de abril de 2026

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados produtores e criticou propostas pela redistribuição dos recursos entre todas as unidades da Federação.

O senador destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do tema no próximo dia 6 de maio. Suspenso desde 2013, o processo analisa a constitucionalidade da Lei 12.734, de 2012, que amplia a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos royalties.

O parlamentar argumentou que há risco de grande prejuízo para estados produtores, como Espírito Santo e Rio de Janeiro. Ele afirmou que esses estados sofrem impactos diretos da exploração de petróleo e, por isso, dependem dos recursos como forma de compensação.

— Acontece uma tragédia em alto-mar no Espírito Santo, uma tragédia ecológica, que vai botando fogo em tudo. Quem vai nos compensar? Ninguém. O Espírito Santo que se vire, porque ele recebe os royalties do petróleo. Os outros estados da Federação virão para esse processo de compensação? Não. Mas dividir os royalties eles querem. Agora eu topo dividir os royalties, se dividirem os royalties do minério de Minas Gerais com a gente. Se levarem uma zona franca para o Espírito Santo. Se dividirem os royalties do minério de Minas, os royalties do minério tirado no Pará. Quem recebe royalties de energia, vamos dividir tudo — afirmou Magno Malta.

Crime organizado

O senador também denunciou a atuação de facções criminosas no Espírito Santo e relatou a disputa por territórios em comunidades de Cachoeiro de Itapemirim. O parlamentar afirmou que o avanço dessas organizações tem impactado diretamente a segurança da população e apontou falhas na condução da segurança pública no estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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