POLÍTICA NACIONAL

Apontado como ‘multimilionário’, presidente da Amar Brasil se cala na CPMI

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O presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, ficou em silêncio na maioria das perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Ele respondeu apenas algumas questões sobre relação de parentesco e posse de bens. Conforme o relator, o depoente recebeu auxílio emergencial na época da pandemia do coronavírus (2020 e 2021) e em quatro anos “virou multimilionário”. Para Gaspar, o desafio é saber se Monte Júnior enriqueceu “por mérito ou por estar envolvido em alguma irregularidade”. O deputado também citou que, de acordo com a Polícia Federal, o depoente é dono de vários carros de luxo.

Monte Júnior se apresentou à CPMI na tarde desta quinta-feira (4) munido de um habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o documento, o depoente poderia se calar diante das perguntas da comissão. Monte Júnior não prestou o compromisso de dizer a verdade, mas em uma breve fala apresentou-se como “empreendedor” e confirmou sua intenção de ficar em silêncio.

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Alfredo Gaspar apresentou um gráfico com as entidades associativas e suas ligações a empresas que, em tese, seriam contratadas para prestar serviço. Ele disse que o conjunto das associações ligadas a Monte Júnior pode ter recebido mais de R$ 700 milhões com as fraudes. Para o relator, a Amar Brasil e outras empresas e entidades a ela relacionadas são apenas de fachada, criadas para participar das fraudes dos descontos de aposentados e pensionistas.

— Sabe qual foi o serviço prestado pela Amar Brasil? Nenhum! Só o núcleo da Amar Brasil colocou no bolso mais de R$ 20 milhões — registrou o deputado.

Foram quase 30 perguntas sem resposta.

HC e Conafer

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reclamou da concessão de habeas corpus para os depoentes convocados à CPMI. Segundo Viana, a medida é uma manifestação do suposto “desequilíbrio entre os poderes”.

O senador lembrou que também estava prevista para esta quinta-feira a oitiva do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz. No entanto, Vaz apresentou um atestado médico para não comparecer à comissão.

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Viana informou que o atestado médico é do Amazonas, apesar de Silas Vaz morar no Distrito Federal. O presidente informou que vai acionar a junta médica oficial do Congresso para uma eventual apuração e não descartou a condução coercitiva do secretário da Conafer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

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O presidente da Aliança em Prol da Área de Preservação Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. Ele participou de seminário sobre a exploração de terras raras promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, na Câmara dos Deputados (9/6).

Daniel disse que a região, forte em turismo e em agricultura, está ameaçada no momento por duas empresas australianas que pretendem adotar um modelo de exploração “agressivo” para a retirada do carbonato de terras raras. Segundo ele, o modelo é baseado em um ataque químico que levanta material radioativo e consome muita água.

O especialista afirmou que os países que estão vindo explorar terras raras no Brasil querem ficar apenas com o refino do material.

“Austrália, Canadá, Estados Unidos não querem minerar. Eles querem que o Brasil minere e fique com o passivo ambiental. Eles querem desenvolver o refino. Por quê? Dificuldade no licenciamento ambiental lá. Aqui no Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido feito a toque de caixa.”

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Daniel também criticou o sigilo dos processos de autorização de exploração junto à Agência Nacional de Mineração. Ele sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, sobre a política de minerais críticos (em análise no Senado), seja aperfeiçoado para fortalecer a questão da soberania nacional e aumentar a participação da sociedade nas decisões.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Projeto de Lei 1754/26, que cria a TerraBras, uma estatal que controlaria a exploração de terras raras com o objetivo de desenvolver a sua industrialização. Ele é um dos autores da proposta.

“Há 30 anos, a China não conseguia competir com Estados Unidos e Europa em praticamente nenhum setor. Hoje, lidera grande parte das áreas tecnológicas do mundo. Isso é resultado de decisão política”, disse o deputado.

Segundo o presidente da Rede pela Soberania, Sylvio Costa, a China tem o controle estatal de produtos baseados em minerais críticos. Já os Estados Unidos, Japão e Austrália fazem parcerias com a iniciativa privada, mas o Estado exerce sua autoridade sobre a atividade.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

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Fonte: Câmara dos Deputados

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