A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário, a ser celebrado anualmente em 22 de novembro.

O PL 4.435/2024, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), lido na reunião pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo (com decisão final na comissão), o projeto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

De acordo com o relator, a iniciativa amplia o debate público sobre uma condição responsável por cerca de 10% dos casos de câncer no Brasil e no mundo. Esse percentual, segundo o relator, representa aproximadamente 50 mil dos 704 mil novos diagnósticos previstos no país, entre 2023 e 2025. Pessoas com predisposição genética, segundo o parecer, podem ter risco até dez vezes maior de desenvolver a doença, muitas vezes de forma precoce e com possibilidade de múltiplos tumores.

Ao analisar a proposta, Flávio Arns destacou que a criação da data busca dar visibilidade às medidas de prevenção, como mudanças no estilo de vida, rastreamento intensivo, quimioprevenção e cirurgias redutoras de risco, estratégias que podem reduzir de forma significativa a mortalidade associada ao câncer hereditário.

“A iniciativa confere visibilidade a informações relevantes, jogando luz a fatores importantes, como, por exemplo, a implementação de medidas preventivas por meio de mudanças de estilo de vida, rastreamento intensivo, quimioprevenção e cirurgias redutoras de risco como alternativas importantes que podem reduzir significativamente a mortalidade associada à doença”, diz o relatório.

Segundo o parecer aprovado, a instituição da data também tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a sociedade, profissionais de saúde e instituições, ampliando campanhas educativas e orientando a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce.

O tema foi debatido em audiência pública da CAS no dia 4 de dezembro, com a participação de representantes do governo, de organizações da sociedade civil e de especialistas. A discussão atendeu às exigências da legislação para projetos que criam datas comemorativas.

O autor da matéria elogiou o relatório e destacou que a iniciativa promove a conscientização e o enfrentamento de uma condição que afeta profundamente a vida de milhares de pessoas. 

— É um pequeno passo, um grande movimento pela vida. Com o uso da tecnologia, que avança a cada dia, nós conseguiremos poupar vidas, sofrimento, através de campanhas educativas e da possibilidade de oferecer, no SUS, oportunidades para que as pessoas façam testes e que o ser humano possa ter, cada vez mais, longevidade com saúde, com qualidade de vida — disse Girão.

O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), também destacou o efeito positivo que a proposta terá no combate a desinformação sobre o tema e a  prevenção da doença.

— Vocês estão fazendo uma ação relevantíssima na saúde pública que é a prevenção para evitar essas doença hereditárias, quando possível. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado