POLÍTICA NACIONAL

Aprovado projeto que reforça policiamento nos rios

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que obriga as polícias civis e militares a criarem unidades específicas para investigar crimes e fazer rondas nos rios. O texto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.

O relator do Projeto de Lei (PL) 4.513/2024, senador Marcio Bittar (PL-AC), manteve o texto original do autor, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com ajuste de redação. A Constituição Federal e as leis orgânicas da PM e da PC não definem quem deve realizar o policiamento fluvial, segundo Bittar, o que prejudicaria a segurança nesses locais.

— Ocorre que os rios, especialmente os da Amazônia, vêm sendo constantemente palco de crimes. Conhecidos como “piratas do Norte”, os criminosos, aproveitando-se da ausência do Estado, abordam balsas e canoas para roubar, a fim de financiar outras atividades ilegais, como o garimpo ilegal — disse Bittar.

O texto explicita que as PMs devem fazer o policiamento nos rios, enquanto as investigações ficarão a cargo das polícias civis. Para isso, o projeto altera as leis orgânicas dessas forças de segurança: a Lei 14.751 e a Lei 14.735, respectivamente.

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Para o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o projeto busca especializar as polícias para melhorar a segurança pública.

— É importante que haja destacamento das polícias militares com treinamento específico para o patrulhamento. Não é simplesmente colocar três ou quatro policiais numa embarcação. As estradas amazônicas são os rios, que também são rotas do narcotráfico.

Atualmente, a Polícia Federal e a Marinha também atuam no combate a atividades criminosas nos rios brasileiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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