POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas

Publicado em

22 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima quarta-feira (11), os investimentos que precisam ser feitos no transporte ferroviário de cargas para o Brasil atingir as metas ambientais, econômicas e de segurança viária.

O debate, solicitado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), será realizado a partir das 15h30. O local ainda não foi definido.

Veja quem foi convidado

Fundo do Clima
O parlamentar também quer esclarecimentos sobre como o Fundo Nacional sobre Mudança Climática apoia esse setor. O fundo é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, destinado a financiar projetos que visem à mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

Ayres afirma que o transporte ferroviário de cargas é mais sustentável que o rodoviário. Assim, incentivar a migração do modal rodoviário para o ferroviário é, segundo o parlamentar, uma das estratégias mais eficazes para a descarbonizar o setor de transportes no Brasil.

“Calcula-se que aumentar a participação ferroviária em apenas 4% na matriz de cargas teria um impacto equivalente a zerar todas as emissões do próprio setor ferroviário”, estima Ayres.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Published

7 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4342/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que torna obrigatória a instalação de dispositivo protetor de escapamento e catalisador em motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir os dois equipamentos no rol de itens obrigatórios desses veículos. As especificações técnicas dos dispositivos deverão seguir normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A exigência não se aplica a veículos destinados à exportação.

Segurança e meio ambiente
Segundo Donizette, a medida visa proteger condutores e passageiros de queimaduras causadas pelo calor do escapamento. “Os gases expelidos em decorrência da combustão do motor atingem altíssimas temperaturas, provocando queimaduras graves em condutores ou passageiros”, afirmou.

Para o relator, deputado Guilherme Uchoa (PSD-PE), tornou-se comum fazer intervenções dos mais variados tipos em motos, em busca de “desempenho ou por jactância”, ainda que desprezando o cumprimento das normas infralegais. “A previsão da obrigatoriedade dos equipamentos em questão ajuda a publicizar a matéria, levando-a de normas regulamentares desconhecidas do grande público para a luz da norma legal, que a ninguém é lícito ignorar”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Georgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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