POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute práticas da medicina tradicional africana

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana.

O debate foi pedido pelas deputadas Dilvanda Faro (PT-PA), Célia Xakriabá (Psol-MG), e Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 16 horas, no plenário 3.

  • Veja quem foi convidado

As deputadas afirmam que a medicina tradicional africana é um dos mais antigos sistemas de conhecimento em saúde, abrangendo uma vasta gama de práticas e recursos terapêuticos.

Transmitida de geração em geração, essa tradição milenar oferece um entendimento profundo sobre a saúde e a doença, baseado em uma visão holística do ser humano e sua conexão com o meio ambiente, as ancestralidades e as espiritualidades.

As parlamentares argumentam que o debate sobre a medicina tradicional africana reconhece e valoriza esse saber como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa (Pessoa Jurídica ou PJ), e não como empregadas com carteira assinada.

Atualmente, há uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quando a chamada “pejotização”, ou seja, a contratação de um trabalhador como PJ ou autônomo, é legal e quando pode esconder uma relação de emprego (Tema 1.389).

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido. A audiência atende aos requerimentos dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Bohn Gass (PT-RS).

No documento em que pedem o debate, os parlamentares ponderam que a pejotização afeta direitos sociais previstos na Constituição, além de ter impactos na arrecadação previdenciária, no financiamento da seguridade social, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também aponta risco de precarização das relações de trabalho e de enfraquecimento da proteção jurídica dos trabalhadores.

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Os deputados argumentam ainda que o julgamento do tema pelo STF pode ter efeitos duradouros sobre o modelo de contratação de trabalho no País e sobre a base de financiamento do Estado.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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