POLÍTICA NACIONAL

Audiência na CDR debate desenvolvimento regional na reforma tributária

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional dentro da reforma tributária. O debate vai começar logo após a reunião deliberativa da comissão, marcada para as 9h, e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. A realização da audiência atende a requerimento (REQ 15/2024- CDR) do senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Para o debate, estão convidados o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, e o auditor da Receita Federal Roni Peterson Bernadino de Brito, que virá à comissão representando o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Também constam da lista de convidados o vice-presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil), Luiz Antônio Faria de Sousa; e o presidente-executivo da Associação das Companhias Abertas (Abrasca), Pablo Cesário. O consultor tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Gilberto Alvarenga; e o superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles, completam a lista de debatedores.

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Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

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Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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