POLÍTICA NACIONAL

Bagattoli denuncia ameaças a assentamento e critica cenário econômico

Publicado em

19 de dezembro de 2024

por

Da Redação

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), chamou atenção para a situação enfrentada pelos moradores do assentamento Burareiro, localizado no município de Monte Negro (RO). Ele relatou que há na região conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas. Segundo o parlamentar, as famílias, assentadas há mais de 30 anos, enfrentam ameaças de expulsão. Segundo ele, os problemas são intensificados pela atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de organizações não-governamentais (ONGs) na região.

— Quem mais sofre são os produtores rurais. Mesmo com o assentamento oficializado, a Funai iniciou a demarcação de uma terra indígena sem discutir a possibilidade de indenização. Isso arrasta-se por décadas, e as famílias vivem com medo e incerteza — afirmou.

O senador também alertou para a situação econômica do país, destacando a alta da cotação do dólar, que fechou a quarta-feira próximo dos R$ 6,30. Ele criticou os gastos públicos e afirmou que a manutenção desse cenário pode gerar “graves consequências” para os brasileiros mais vulneráveis. Bagattoli ressaltou a necessidade de ações efetivas por parte do Executivo e de maior integração entre os Poderes.

— O Brasil só vai consertar isso com pacificação, união e entendimento do governo de que precisamos controlar os gastos públicos. Caso contrário, teremos dias muito tristes e um 2025 extremamente difícil para o povo brasileiro — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

2 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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