POLÍTICA NACIONAL

Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara na terça

Publicado em

12 de setembro de 2025

por

Da Redação

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (16), audiência pública sobre a importância da atividade física para a saúde dos idosos. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 4, e será interativo.

Veja quem foi convidado e envie suas perguntas

A audiência foi solicitada pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS). Ele destaca que a prática regular de atividade física é essencial para a promoção da saúde e da qualidade de vida na terceira idade.

“Estudos indicam que a atividade física auxilia na prevenção de doenças crônicas, melhora a mobilidade, fortalece a musculatura e contribui para o bem-estar mental e emocional”, afirma o parlamentar.

Dr. Luiz Ovando também chama a atenção para o envelhecimento acelerado da população brasileira. Segundo ele, é fundamental discutir políticas públicas que incentivem a adoção de hábitos saudáveis nessa faixa etária.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar

Published

29 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

O PLP 87/2026, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), determina a necessidade de maioria absoluta no conselho deliberativo dessas entidades, para aprovar investimentos de valor igual ou superior a 5% de seus recursos garantidores.

O objetivo, segundo o autor, é impedir que investimentos de valor elevado exponham a saúde financeira dessas entidades a riscos, prejudicando não apenas os participantes e assistidos, mas também os patrocinadores públicos e o erário.

A Lei Complementar 108, de 2001 já prevê, no inciso IV do art. 13, que o conselho deliberativo dessas entidades tenha que autorizar investimentos de 5% ou mais. Porém, não fala explicitamente em maioria absoluta. “A proposta qualifica o processo decisório nessas entidades, exigindo diálogo efetivo entre representantes do patrocinador e dos participantes e assistidos, ao mesmo tempo em que preserva a racionalidade do modelo de governança concebido na LC 108/2001”, destaca Esperidião Amin na justificativa do projeto.

Conselho deliberativo

O projeto dispõe ainda que o presidente do conselho deliberativo dessas entidades, formado por seis membros, não poderá invocar o chamado “voto de qualidade” (de desempate) para formar maioria absoluta nas votações sobre essas decisões de investimento.

O texto aguarda designação de relator na CAE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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