A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para a contratação de empréstimo de US$ 43 milhões pelo município de São José, em Santa Catarina, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União (Mensagem 20/2025).

O projeto de resolução recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). A matéria segue agora para análise do Plenário do Senado, com pedido de urgência aprovado pelo colegiado.

Os recursos destinam-se ao financiamento parcial da Programa de Implantação da Avenida Beira-Mar do município. É prevista contrapartida do município de US$ 10 milhões, somando custo total de US$ 54 milhões. O programa tem ações estruturantes em mobilidade urbana e desenvolvimento econômico e social, por meio da implantação da avenida Beira-Mar e de equipamentos comunitários.

Segundo Esperidião Amin, essa é a terceira etapa da ligação continental da cidade, que integra a Grande Florianópolis e faz divisa com a capital catarinense.

— O total do programa compreende US$ 47 milhões para estudos e obras; US$ 2 milhões para desapropriações e realocações. O gerenciamento total do programa são US$ 4 milhões, e a administração pelo próprio Fonplata, US$ 300 mil. O projeto está muito bem instruído — disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado