POLÍTICA NACIONAL

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar sequência a uma série de intervenções e adaptações de espaços planejadas nos últimos meses. O objetivo é a modernização e a qualificação dos espaços da Câmara dos Deputados, bem como a realização de serviços de manutenção.

As intervenções e adaptações abrangem:

  • Corredor das comissões: modernização do corredor do Anexo 2, com a troca da iluminação e do piso, com instalação de granito preto. No segundo semestre, os serviços serão finalizados com a colocação de painéis de madeira nas paredes, seguindo o padrão dos corredores do Anexo 3.
Câmara dos Deputados
Troca do carpete no chão e no teto do túnel e colocação de piso em corredor de comissões
Troca do carpete no chão e no teto do túnel e colocação de piso em corredor de comissões

  • Túnel: conclusão da troca do carpete do túnel de ligação entre os anexos 2 e 4, razão pela qual o espaço permanecerá fechado até o final do mês. O túnel liga o prédio onde se localiza a maior parte dos gabinetes dos deputados ao prédio das comissões e, na sequência, ao prédio principal, onde fica o Plenário Ulysses Guimarães.
  • Estúdio multiuso de Rádio, TV e Redes Sociais: adaptação da infraestrutura necessária para a instalação do estúdio de videocast no Espaço Mário Covas (hall do Anexo 2), a ser utilizado por deputadas e deputados para gravações e transmissões ao vivo das atividades parlamentares.
  • Infraestrutura de áudio e vídeo: modernização dos equipamentos dos auditórios Nereu Ramos, Freitas Nobre e da TV Câmara, bem como dos equipamentos do plenário 11 das comissões. Além disso, serão executadas ações de manutenção no Plenário Ulysses Guimarães e em alguns plenários de comissão.
  • Gabinetes parlamentares: intensificação das intervenções e adaptações para a modernização dos gabinetes dos deputados no Anexo 3.
  • Sistema de votação: implantação do novo sistema de votação de proposições no Plenário Ulysses Guimarães e realização de testes em produção para garantir o pleno funcionamento no retorno das atividades legislativas.
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Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados
Edição – WS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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