POLÍTICA NACIONAL

Câmara instala nesta quarta-feira comissão especial para discutir projeto da nova Lei dos Portos

Publicado em

8 de julho de 2025

por

Da Redação

Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o projeto de lei do novo marco regulatório do setor portuário (PL 733/25).

Confira a pauta da reunião

A proposta é de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) e replica o anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas criada pela Câmara, que sugeriu uma nova Lei dos Portos. O anteprojeto foi aprovado por esse grupo no ano passado.

Uma das principais mudanças que o PL 733/25 traz em relação à legislação em vigor desde 2013 é o licenciamento ambiental integrado dos portos públicos, o que dispensará as licenças individualizadas para a instalação de terminais portuários e de cruzeiros.

O texto também estabelece que os preços a serem praticados pelos terminais dos portos serão negociados livremente, desde que respeitadas as normas concorrenciais. Atualmente, as tarifas portuárias são estabelecidas ou supervisionadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O anúncio da criação da comissão especial para discutir o tema foi feito em maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

Published

8 minutos ago

29 de abril de 2026

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados produtores e criticou propostas pela redistribuição dos recursos entre todas as unidades da Federação.

O senador destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do tema no próximo dia 6 de maio. Suspenso desde 2013, o processo analisa a constitucionalidade da Lei 12.734, de 2012, que amplia a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos royalties.

O parlamentar argumentou que há risco de grande prejuízo para estados produtores, como Espírito Santo e Rio de Janeiro. Ele afirmou que esses estados sofrem impactos diretos da exploração de petróleo e, por isso, dependem dos recursos como forma de compensação.

— Acontece uma tragédia em alto-mar no Espírito Santo, uma tragédia ecológica, que vai botando fogo em tudo. Quem vai nos compensar? Ninguém. O Espírito Santo que se vire, porque ele recebe os royalties do petróleo. Os outros estados da Federação virão para esse processo de compensação? Não. Mas dividir os royalties eles querem. Agora eu topo dividir os royalties, se dividirem os royalties do minério de Minas Gerais com a gente. Se levarem uma zona franca para o Espírito Santo. Se dividirem os royalties do minério de Minas, os royalties do minério tirado no Pará. Quem recebe royalties de energia, vamos dividir tudo — afirmou Magno Malta.

Crime organizado

O senador também denunciou a atuação de facções criminosas no Espírito Santo e relatou a disputa por territórios em comunidades de Cachoeiro de Itapemirim. O parlamentar afirmou que o avanço dessas organizações tem impactado diretamente a segurança da população e apontou falhas na condução da segurança pública no estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

CUIABÁ6 dias ago

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

POLÍCIA5 dias ago

PRF apreende 340 tabletes de maconha durante fiscalização na BR-163, em Rosário Oeste (MT)

CUIABÁ7 dias ago

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

POLÍTICA NACIONAL

Câmara instala nesta quarta-feira comissão especial para discutir projeto da nova Lei dos Portos

POLÍTICA NACIONAL

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

Crime organizado

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada

Comissão da Câmara avalia desafios na implementação da Lei da Libras

Comissão aprova assistência especial a mães de bebês com deficiência

Comissão aprova programa Passaporte Verde” para setores de alto impacto ambiental

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá convoca médicos aprovados em processo seletivo para atuação em USFs

Parque das Águas registra curto-circuito pontual, e Limpurb garante continuidade da manutenção do Show das Águas

Aquário Municipal de Cuiabá disponibiliza visitas guiadas com opções de atendimento diferenciado

MATO GROSSO

Governador defende redistribuição dos royalties do petróleo no STF

Seduc abre inscrições para seleção de estudantes no Programa Estadual de Formação de Pilotos Civis

Mato Grosso registra quinta captação de múltiplos órgãos em 2026

POLÍCIA

Polícia Civil prende condenado por matar homem com cano metálico em Juara

Polícia Civil recupera dois veículos produto de roubos e furtos em Rondonópolis

Polícia Civil esclarece furto em propriedade rural e recupera materiais furtados

FAMOSOS

Príncipe William e Kate Middleton celebram 15 anos de casamento com foto em família

Franciny Ehlke exibe barriga aos 3 meses de gravidez em vídeo: ‘O amor que começou’

José Loreto faz chamada de vídeo com sósia e encontro viraliza na web: ‘Ficou surpreso’

ESPORTES

Cruzeiro vence o Boca Juniors e assume liderança do Grupo D na Libertadores

São Paulo empata na altitude e segue líder do Grupo C na Sul-Americana

Botafogo goleia Independiente Petrolero na Sul-Americana

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS