POLÍTICA NACIONAL

Cancelado debate sobre aspectos econômicos da COP30

Publicado em

22 de abril de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira sobre os aspectos econômicos e financeiros relacionados à COP30.

O debate atendia a pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e ainda não foi remarcado.

O que é COP30
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é um encontro global anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e a sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas.

É considerado um dos principais eventos ambientais do mundo.

Edição brasileira
Neste ano, a COP será realizada em Belém (PA). “É uma oportunidade singular para o Brasil assumir protagonismo nas discussões globais sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável”, afirma Sidney Leite.

O parlamentar ressalta que a Zona Franca de Manaus (ZFM) combina o potencial econômico da Amazônia com políticas ambientais e sociais. Ele acredita que a COP30 “pode deixar um legado duradouro de inclusão social, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida, integrando a ZFM às cadeias globais de valor e às estratégias de economia verde”.

O evento, continua o parlamentar, também pode avançar na regulamentação dos mercados de carbono internacionais e na reflexão sobre o impacto da transição energética.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras para prevenir suicídio e automutilação em sistemas de IA

Published

11 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga sistemas de inteligência artificial (IA) e chatbots a adotarem protocolos de segurança para prevenir o suicídio e a automutilação. O texto cria um sistema de vigilância ativa para atuar na prevenção no ambiente digital.

Com a mudança, os sistemas de IA ficam obrigados a ativar um “modo de atenção especial” ao detectarem sofrimento psíquico, devendo encaminhar o usuário a serviços como o Centro de Valorização da Vida (CVV) – disque 188 e realizar acompanhamento posterior. Além disso, as plataformas foram incluídas na lista de instituições obrigadas a fazer a notificação compulsória de casos de risco às autoridades sanitárias do SUS.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao projeto de lei PL 4348/25, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE). O novo texto amplia e detalha as medidas previstas na versão original, além de incluir o conteúdo de projetos apensados (PLs 4416/25 e 4522/25).

O relator reforçou que a medida é uma resposta ao uso perigoso de IAs generativas como “conselheiras” terapêuticas. “O projeto agora dá poder ao Estado para suspender o funcionamento de ferramentas que apresentem riscos graves e imediatos à saúde pública até que as falhas sejam corrigidas”, destacou.

A proposta também obriga as empresas a notificarem as autoridades sanitárias sobre casos detectados e a publicarem relatórios anuais de transparência.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Comunicação, Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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