POLÍTICA NACIONAL

Cancelado debate sobre retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (24) para apresentação dos novos resultados do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda não há nova data para o debate, que foi proposto pela coordenadora do colegiado, deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Segundo a deputada, o objetivo é avaliar os resultados alcançados com a implementação da Lei 14.719/23, que trata da regularização e continuidade de obras de interesse público paralisadas ou inacabadas.

Ela acrescenta que a exposição dos dados permitirá aos parlamentares compreender os impactos regionais, identificar dificuldades locais e colaborar na busca de soluções para a retomada das obras.

Comissão
A comissão externa foi criada em 2023, a pedido de Flávia Morais, com o objetivo de acompanhar, monitorar e buscar soluções para a conclusão de obras públicas com recursos federais que estão paralisadas ou inacabadas.

Da Redação – MB

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Moro antecipa voto contrário à indicação de Messias e critica ‘momento da escolha’

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O senador Sergio Moro (PL-PR) declarou nesta terça-feira (28) voto contrário à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a indicação ocorre em momento inadequado, em razão da proximidade das eleições gerais.   

Em pronunciamento, o senador criticou o que considera interferência do STF em temas legislativos e defendeu mudanças na estrutura do Supremo, como a fixação de mandatos para ministros. Para ele, a escolha de um novo integrante da Corte deveria ser feita pelo próximo presidente eleito, após debate mais amplo sobre o papel e o funcionamento da instituição.  

— Precisaríamos primeiro discutir uma ampla reforma da instituição. Por que este debate não vai adiante? Hoje os ministros estão com perspectiva de ficar 20 ou 30 anos ali no seu cargo, e isso não é nada salutar, especialmente porque hoje o tribunal é praticamente incontrolável, porque não existe nenhuma instituição que está exercendo esse controle — declarou.  

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O senador ainda comentou sua saída como titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atribuindo a decisão a articulações políticas. Moro informou que retornou ao colegiado como suplente e que pretende participar da sabatina de Jorge Messias na CCJ, marcada para a manhã desta quarta-feira (29). 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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