POLÍTICA NACIONAL

CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

Publicado em

4 de dezembro de 2024

por

Da Redação

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater em audiência pública o papel dos hospitais psiquiátricos no atendimento à saúde mental da população brasileira (REQ 108/2024).

No pedido, Girão afirma que a saúde mental é um pilar para a qualidade de vida e o bem-estar de qualquer sociedade, e defende a importância de se considerar o fortalecimento desses hospitais como parte integrante de uma política pública voltada para a dignidade humana.

“Os hospitais psiquiátricos têm exercido papel essencial no tratamento de condições graves, garantindo um cuidado integral e seguro àqueles que mais necessitam. Além disso, atuam como ponto de apoio não apenas para pacientes, mas também para as famílias, que muitas vezes precisam de orientação e suporte diante de situações delicadas”, ressalta.

O senador pede as presenças do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Saúde na audiência. A data ainda será marcada pela CAS.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

3 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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