POLÍTICA NACIONAL

CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abordará o cenário nacional para quem tem câncer de ovário ou do colo do útero. A outra tratará dos desafios enfrentados no país pelas pessoas com síndrome de Prader-Willi. 

As datas dos debates ainda serão confirmadas.

Câncer

O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou um requerimento, o REQ 8/2026 – CAS, de debate sobre o cenário epidemiológico, os desafios assistenciais e as perspectivas de aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao câncer de ovário e ao câncer do colo do útero no país.

Ele destaca que a audiência deverá ter “especial atenção” em relação às estratégias de prevenção, diagnóstico oportuno, organização da rede assistencial e qualificação das bases de dados em saúde da mulher.

Castro cita estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) segundo as quais ocorrem no Brasil, a cada ano, cerca de 17 mil novos casos de câncer do colo do útero e cerca de 7 mil novos casos de câncer de ovário. 

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Prader-Willi

Por sua vez, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento, o REQ 9/2026 – CAS, para que a comissão promova um debate sobre “os desafios enfrentados pelas pessoas com síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde, educação e inclusão social”.

A síndrome de Prader-Willi é uma doença genética rara associada a fraqueza muscular, obesidade e atrasos no desenvolvimento, entre outras características. Damares recordou, durante a reunião da CAS, o recente episódio em que uma criança com a síndrome foi filmada sofrendo bullying de colegas.

A audiência deverá ser promovida pela CAS em conjunto com outros dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Educação (CE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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