POLÍTICA NACIONAL

CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

Publicado em

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no ministério. A data da reunião ainda será agendada. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que a audiência poderá ser feita em conjunto com a Comissão de Agricultura (CRA).

— Explodiu a malária na região ianomâmi. Nós estamos sem os dados da região ianomâmi. Se ela já vem dia 26, eu vou sugerir que a gente faça esta audiência em conjunto. Mas que a gente esteja presente lá, de fato. Eu estarei lá. Vou conversar com o presidente da CRA para que os nossos membros da Comissão de Direitos Humanos, fazendo em conjunto, [tenham] voz naquela audiência. Que [possamos fazer] as indagações que estamos querendo fazer. Nós estamos preocupados com a questão da política indígena no país. Nós temos muita coisa para perguntar — disse Damares.

O REQ 25/2025 CDH foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ele concordou com a sugestão de Damares.

Leia Também:  Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS

— Essa mesma questão ianomâmi tem três contratos com o ministério, que beiram R$ 500 milhões, sem licitação, para fornecer alimento para os ianomâmis — afirmou Plínio.

Na justificativa do requerimento, Plínio diz que quer debater, entre outros temas, a relação do governo com a empresa Ambipar, que tem contratos públicos milionários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça

Published

on

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para as crianças e suas famílias. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido.

O debate foi sugerido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e pretende discutir a regulamentação nacional da educação domiciliar.

A audiência deve abordar:

  • a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prática compatível com a Constituição, desde que seja disciplinada por lei federal; e
  • o Projeto de Lei 1338/22, que permite a educação dos filhos em casa. O texto já foi aprovado pela Câmara e, atualmente, está em análise no Senado.

Insegurança jurídica
Nikolas Ferreira afirma que a falta de regulamentação tem gerado insegurança jurídica para as famílias que assumem diretamente a educação dos filhos.

Ele cita casos em que pais foram condenados por abandono intelectual, apesar de manterem uma rotina educacional estruturada para os filhos.

Leia Também:  Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

O deputado afirma que a educação domiciliar deve ser analisada sob os aspectos da liberdade educacional, da responsabilidade dos pais e do melhor interesse da criança. Segundo ele, o ensino individualizado pode favorecer a aprendizagem ao se adaptar ao ritmo e às necessidades de cada estudante.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA