POLÍTICA NACIONAL

CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento para a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento (Paar), desenvolvidos pelas Forças Armadas. A data do encontro ainda será definida pela comissão. Pelo pedido (REQ 24/2025 – CEsp), da senadora Leila Barros (PDT-DF), serão convidados representantes do Ministério da Defesa, da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. 

— As Forças Armadas desenvolvem ações que promovem a valorização da pessoa, a inclusão social e a formação cidadã por meio do esporte — afirmou Leila Barros, que preside a CEsp.

Entre os programas a serem discutidos, Leila destacou o Projeto João do Pulo, que atende pessoas com deficiência com foco na reabilitação e inserção social por meio da prática esportiva, e o Programa Forças no Esporte (Profesp), destinado a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. 

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Também será pauta da audiência o Paar, voltado ao apoio de atletas de alto rendimento. Para a senadora, o programa tem papel estratégico no fortalecimento do esporte nacional e merece atenção quanto aos critérios de seleção, impacto na vida dos atletas e possibilidades de aprimoramento. 

— A audiência permitirá uma análise aprofundada dessas iniciativas e a discussão de medidas para ampliar o alcance e impacto positivo na sociedade — disse Leila. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferroviário interestadual. O texto também inclui, entre as diretrizes do Programa Bicicleta Brasil, a adaptação dos vagões para o transporte seguro das bicicletas.

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), ao Projeto de Lei 3721/25, da deputada Duda Salabert (Psol-MG). A relatora defende que a bicicleta seja reconhecida como um meio de transporte.

“Garantir que o trabalhador possa embarcar no trem com sua bicicleta é, portanto, uma política de inclusão socioespacial e de reparação histórica de infraestrutura”, destaca.

O projeto original obrigava as operadoras ferroviárias a adaptar vagões para acomodar bicicletas sem que elas precisassem ser desmontadas, dobradas ou armazenadas em locais específicos. Também proibia o reajuste das tarifas.

O substitutivo retira esses detalhes e altera a  Lei do Programa Bicicleta Brasil para prever apenas o direito ao transporte das bicicletas, deixando para regulamento posterior definir as condições de embarque e as adaptações necessárias.

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Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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