POLÍTICA NACIONAL

Com senador na presidência, CMO será instalada nesta quinta-feira

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A reunião de instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para 2025 está marcada para esta quinta-feira (10), às 11h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.   

Na reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. A CMO é responsável por votar projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais. 

As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. As lideranças partidárias do Congresso fazem a indicação dos membros para compor a comissão. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um senador será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO, que serão formalizados em outro momento, serão deputados.

Em 2024, a presidência da CMO ficou com o deputado Julio Arcoverde (PP-PI), o 1º vice-presidente foi o senador Jayme Campos (União-MT) e o 2º vice-presidente foi o deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) institui um novo modelo legal que colocará o Brasil em posição de competitividade. “Assunto de interesse mundial, está para o futuro assim como o petróleo esteve para o desenvolvimento de diversos países”, disse.

O texto aprovado no Plenário da Câmara traz incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. Esses minerais são considerados cruciais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos e sistemas militares.

Para Motta, o novo marco legal permitirá ao Brasil explorar sua reserva, a segunda maior do mundo entre as descobertas até hoje. “Que possamos receber empresas de todos os países, não havendo vinculação a nenhum interesse unilateral de nenhuma nação que não seja a nossa”, afirmou.

O presidente da Câmara lembrou que o tema poderá ser discutido nesta quinta-feira (7) em reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

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Bússola
Motta classificou a proposta como “bússola” para orientar o Brasil na vanguarda da transição energética global e no desenvolvimento de tecnologias essenciais. “Com este projeto, garantimos que o Brasil não apenas participe, mas lidere o fornecimento desses minerais essenciais para o mundo, gerando emprego, renda e inovação para dentro do nosso país”, afirmou.

A aprovação do projeto, de acordo com Motta, reconhece a riqueza natural brasileira e a responsabilidade em explorá-la com inteligência, sustentabilidade e segurança jurídica.

O texto seguirá para análise do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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