POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Publicado em

17 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas para integrar a educação profissional e tecnológica (EPT) ao setor de micro e pequenas empresas (MPE). O texto altera o Marco Legal do Ensino Técnico (Lei 14.645/23).

Uma das medidas é a criação de cadastros de vagas de emprego e de oportunidades práticas, como estágios baseados em desafios reais das empresas.

A ideia é alinhar a formação dos alunos às necessidades do mercado de trabalho.

Outras medidas
O projeto prevê ainda:

parcerias entre órgãos públicos responsáveis por políticas de EPT, escolas técnicas e programas de apoio a micro e pequenas empresas;
incentivos à contratação de alunos e ex-alunos por essas empresas;
ajuda para abrir negócios e formalizar empresas; e
apoio especial para jovens empreendedores.

Mão de obra qualificada
O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), afirmou que a união entre escolas técnicas e pequenas empresas é fundamental para reduzir a escassez de mão de obra qualificada.

“Essa sinergia permite que os estudantes tenham acesso a experiências práticas e torna a educação profissional mais relevante, aumentando a empregabilidade”, destacou Lima.

Dinamização da economia
Para o autor, deputado Júnior Mano (PSB-CE), a integração ajuda a dinamizar o setor produtivo e a conectar a formação escolar ao ecossistema empresarial.

Segundo ele, as micro e pequenas empresas representam mais de 90% dos negócios no Brasil e geram mais de 50% dos empregos com carteira assinada.

Próximas etapas
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

Published

10 minutos ago

17 de abril de 2026

Da Redação

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023.

Segundo Motta, há um consenso de que, em alguns casos, as penas foram exageradas. Ele reforçou que não se trata de uma anistia, mas de uma mudança no Código Penal que permite que as defesas dos condenados façam o pedido de redução de penas ao próprio Supremo Tribunal Federal.

Para Motta, o projeto da dosimetria foi aprovado pelo Congresso para distensionar as relações entre os Poderes. Ele deu a declaração em entrevista à Globonews nesta sexta-feira (17).

“Foi a construção possível pelo Congresso, por técnicos, atores políticos e juristas, para que as instituições, dentro do respeito que cada instituição tem pela outra, pudessem resolver isso sem criar uma nova crise. Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse o presidente.

Escala 6×1
Motta voltou a afirmar que a decisão de tramitar o projeto sobre o fim da escala 6×1 por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) não é para procrastinar a votação. Segundo ele, quem pensa isso está equivocado. O presidente destacou que o tema exige uma ampla discussão e que há um amplo reconhecimento na Casa da necessidade da redução da jornada de trabalho.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sinop7 dias ago

Prefeitura de Sinop dá ordem de serviço para construção da creche no Residencial Nico Baracat

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Parlamentares recebem novo ministro sob pressão por crédito e seguro rural

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Estado avança como nova fronteira de grãos fora da janela tradicional

CUIABÁ6 dias ago

Ação social beneficia mais de 300 moradores no bairro Jardim Passaredo, em Cuiabá

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

POLÍTICA NACIONAL

“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta

PM prende faccionado com drogas e máquinas caça-níqueis em Nova Xavantina

Dr. João cobra efetividade de leis sobre autismo

Capacitação no Judiciário aproxima da realidade pessoas com deficiência e amplia atuação inclusiva

Juju Salimeni aposta em ensaio impactante e destaca força do autocontrole: ‘Foco’

Valentina Francavilla perde 45 kg e exibe antes e depois: ‘Transformação incrível’

CUIABÁ

Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra influenza com foco em grupos prioritários no dia 25 de abril

Dia D em Cuiabá terá vacinação ampliada com diversas doses disponíveis para público geral

Parceria entre Prefeitura e Estado prevê revitalização de 20 campos de futebol em Cuiabá

MATO GROSSO

Detran orienta condutores sobre cuidados para viagens no final de semana e no feriado

Cavalaria da PM prende dupla de faccionados com 23 quilos de drogas em Matupá

Ager apresenta balanço na AL e destaca mais de 4,6 mil fiscalizações no transporte intermunicipal no 2º semestre de 2025

POLÍCIA

PM prende faccionado com drogas e máquinas caça-níqueis em Nova Xavantina

Cavalaria da PM prende dupla de faccionados com 23 quilos de drogas em Matupá

PRF monitora rodovias federais no feriado de Tiradentes

FAMOSOS

Juju Salimeni aposta em ensaio impactante e destaca força do autocontrole: ‘Foco’

Valentina Francavilla perde 45 kg e exibe antes e depois: ‘Transformação incrível’

Fernanda Paes Leme celebra 2 anos da filha Pilar, com festa intimista: ‘Spoiler da festa’

ESPORTES

Flamengo goleia Independiente Medellín e mantém 100% na Libertadores

Atlético-MG bate Juventud de virada e conquista primeira vitória na Sul-Americana

Palmeiras vence Sporting Cristal e lidera o Grupo F da Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS