POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

Publicado em

9 de julho de 2026

por

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos esportivos de pequeno porte.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), para o Projeto de Lei 1620/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). “A redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas”, disse o relator.

O substitutivo de Saulo Pedroso deixa claro que o novo regime simplificado será aplicado apenas aos projetos financiados com recursos orçamentários da União, incentivos fiscais federais ou instrumentos federais de cooperação.

Diretrizes e regras
A proposta abrange projetos de pequeno porte para fomento ao esporte de base, comunitário, educacional, de formação ou de participação que tenham crianças, adolescentes, estudantes ou comunidades como público prioritário.

As iniciativas devem ser executadas por entes federativos, organizações civis sem fins lucrativos ou instituições de ensino.

Haverá limite de valor total, a ser definido em regulamento, compatível com as regras simplificadas.

Entre outros pontos, o texto permite adoção de plano de trabalho padronizado, de análise documental e técnica simplificada e de acompanhamento orientativo e prestação de contas por relatório simplificado de execução física e financeira.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista

Published

5 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

YouTube

O alerta para um possível super El Niño em 2026 reacende o debate sobre a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres climáticos extremos. Embora o fenômeno seja conhecido, sua intensidade, somada às mudanças climáticas, aumenta o risco de ondas de calor, queimadas, secas prolongadas e chuvas intensas.

Em 2024, um forte El Niño provocou seca extrema em mais de 80% dos municípios brasileiros. No Sul, enchentes afetaram mais de 6 milhões de pessoas.

Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta (8), o deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Comissão Especial sobre Catástrofes Climáticas, afirma que o principal problema é o investimento “quase zero” na prevenção de desastres.

“Nós temos um orçamento aprovado na Câmara e que é encaminhado pelo Executivo, que praticamente não vem com recursos para a prevenção. E os municípios não têm recursos para esse tipo de investimento. Precisam dos governos estaduais e federal”, explica.

Ouça a íntegra da entrevista de Gilson Daniel à Rádio Câmara

Gilson Daniel cita o Rio Grande do Sul, onde muitas pessoas que perderam suas casas nas enchentes voltaram a morar nos mesmos locais. Segundo ele, situação semelhante ocorre em Mimoso do Sul (ES), onde famílias continuam vivendo em áreas de risco.

Investimentos “insignificantes”
Segundo Gilson Daniel, os investimentos para prevenção de desastres hoje, no Brasil, são “insignificantes”.

“Os recursos são colocados só no momento de crise. E aí os municípios são bastante prejudicados porque o custo do pós-desastre é muito superior ao da prevenção”, compara. “Levantamentos internacionais mostram que, a cada um dólar investido, você economizaria 15 dólares.

Segundo Gilson Daniel, há estados que praticamente não investiram em prevenção.

O deputado defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres.

A PEC já foi aprovada pela Câmara e está em tramitação no Senado Federal. “Eu acredito que esta PEC talvez seja a maior contribuição que o Parlamento possa dar”, afirma.

“Mas, realmente, ainda falta muito para o país estar preparado para um super El Niño. Nós vamos ter possíveis secas severas, queimadas, chuvas intensas”, prevê. Para o deputado, “esta é uma pauta que precisa ser discutida o tempo todo”. Por isso, ele defende a criação de uma comissão permanente na Câmara para discutir desastres.

Da Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso7 dias ago

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

POLÍCIA7 dias ago

Fugitivo de presídio de Sinop não paga motorista de aplicativo e é “entregue” em delegacia

Esportes5 dias ago

Colômbia bate Gana, avança às oitavas e encara a Suíça na próxima fase

Sinop6 dias ago

Prefeitura de Sinop apoia realização da Corrida Ritmo Run que será realizada neste sábado (4)

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

POLÍTICA NACIONAL

Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista

Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

ALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas

ALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

CUIABÁ

Coleta de lixo atinge 99,3% de cobertura e mobiliza 52 equipes em Cuiabá

Idosos compartilham alegria e fortalecem laços em Festa Julina do CCI Padre Firmo

Boletim aponta queda de 66% nos acidentes com animais peçonhentos em Cuiabá no primeiro semestre de 2026

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

POLÍCIA

Polícia Civil e Gaeco prendem mulher integrante de facção investigada por lavagem de dinheiro

Polícia Civil prende em Confresa suspeito ligado ao caso de sequestro e morte de adolescente em Santa Catarina

Polícia Militar liberta vítimas de sequestro em residência e prende quatro criminosos

FAMOSOS

Sabrina Sato exibe barriguinha saliente em novo ensaio: ‘Que a emoção começa agora’

Pedro Leonardo celebra 39 anos em viagem com a família: ‘Vivendo o extraordinário!!!’

Alessandra Ambrosio esbanja sensualidade ao fazer topless mar: ‘Entre a terra e o mar’

ESPORTES

Suíça elimina a Colômbia nos pênaltis e fecha as vagas nas quartas de final da Copa do Mundo

Argentina vira contra o Egito nos acréscimos e se classifica às quartas de final da Copa do Mundo

Bélgica atropela Estados Unidos por 4 a 1, avança às quartas de final na Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS