POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

Publicado em

23 de janeiro de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que veda a substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial (IA) em instituições de ensino de todo o Brasil.

O objetivo é garantir que o ensino permaneça como uma atividade exclusivamente humana. O texto estabelece que a tecnologia deva ser uma ferramenta de apoio, sem ocupar o lugar do docente na educação básica e superior.

Regras
A proposta prevê regras claras para o uso de tecnologias nas salas de aula de escolas e universidades.

Pelo texto, a IA pode ser usada para auxiliar em pesquisas, correções automáticas ou personalização do ensino, mas nunca para assumir o cargo de professor. Também estabelece que o planejamento das aulas, a avaliação subjetiva dos alunos e a orientação pedagógica devam ser realizados por profissionais da educação formados.

O projeto impõe que a regra vale tanto para a rede pública quanto para a privada, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior e a pós-graduação.

O relator da matéria, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), deu parecer favorável ao texto. Segundo ele, o papel do professor vai além da simples transmissão de dados, envolvendo mediação social, afetiva e pedagógica que a tecnologia ainda não é capaz de replicar.

“A Inteligência Artificial é um avanço extraordinário, mas na educação ela deve servir ao professor e ao aluno, e não eliminar postos de trabalho ou desumanizar o processo de aprendizagem”, afirmou o parlamentar.

Próximos Passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Published

1 hora ago

2 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe na próxima terça-feira (7) as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós neste ano.

O diploma homenageia mulheres que contribuem para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as questões de gênero no Brasil.

A escolha das cinco premiadas será feita às 13h30, no plenário 14.

Veja a lista das indicadas

A entrega dos diplomas está marcada para o dia 1º de dezembro, em sessão solene da Câmara dos Deputados.

Quem foi Carlota Pereira de Queirós
Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) foi médica, escritora, pedagoga e política. Ela foi a primeira mulher brasileira a votar e a ser eleita deputada federal na história do Brasil.

Uma voz feminina no Parlamento: Carlota Pereira de Queirós

Eleita pelo estado de São Paulo em 1934, Carlota Queirós participou da Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935, fazendo com que a voz feminina fosse ouvida no Congresso Nacional.

O foco de seu mandato foi a defesa da mulher e das crianças. Ocupou seu cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

FAMOSOS6 dias ago

Juliana Paes reúne família em festa junina e filhos chamam rouba cena: ‘Como cresceu’

Sinop6 dias ago

Obra de duplicação da Rua Alberto Baranjak avança para fase final de preparação para asfaltamento em Sinop

FAMOSOS6 dias ago

Ludmilla surpreende mãe com carro de luxo em aniversário de 50 anos: ‘Quase 1 milhão’

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Petrobras investe R$ 5 bi em fábrica de fertilizantes em retomada da produção

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Prefeitura de Sinop destaca impacto de amistoso entre Grêmio e Chapecoense para o turismo e a economia local

Prefeito destaca desenvolvimento econômico de Sinop durante inauguração de novo empreendimento

Xamã surge com Sophie Charlotte em passeio de barco após reatarem namoro

Prefeito Abilio participa da posse da nova diretoria da Fecomércio e destaca parceria com o setor produtivo

Prefeitura lança, via Semas, o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência

CUIABÁ

Prefeito Abilio participa da posse da nova diretoria da Fecomércio e destaca parceria com o setor produtivo

Botão do Pânico Saúde garante resposta rápida e reforça segurança na UPA Verdão

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio institucional à Festa de São Benedito

MATO GROSSO

Capacitações da SES qualificam a transformação da regulação em saúde no Estado

Polícia Civil prende homem envolvido em furto de transformador de energia de universidade em Sinop

Educação para prevenir a violência contra a mulher passa a integrar o currículo da Rede Estadual

POLÍCIA

Polícia Militar localiza mala com R$ 8 mil e prende suspeito por golpes na internet em Cuiabá

Polícia Civil prende homem envolvido em furto de transformador de energia de universidade em Sinop

Polícia Militar apreende 17 porções de drogas e localiza dois suspeitos por tráfico

FAMOSOS

Xamã surge com Sophie Charlotte em passeio de barco após reatarem namoro

Deborah Secco curte férias na neve e define viagem: ‘Paz, amor, descanso e ski!!!’

Mãe de Isis Valverde faz desabafo após receber homenagem e relembra trajetória

ESPORTES

Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial

México vence Equador no Azteca e carimba passaporte para as oitavas de final

França domina Suécia e carimba passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS