POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara debate criação do Dia da Axé Music e dos Compositores Brasileiros

Publicado em

25 de novembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Axé Music, da Compositora e Compositor Brasileiro.

O debate atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e será realizado a partir das 15h30, no plenário 10.

Veja quem foi convidado para discutir o assunto

“O Brasil é um país de vocação genuinamente musical de reconhecimento e admiração universais, originada da interação das danças africanas com as valsas e mazurcas europeias associadas aos rituais indígenas”, afirma a deputada Lídice da Mata.

A audiência pública, segundo a parlamentar, permitirá a discussão ampla e aprofundada do tema, com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e pessoas identificadas com a atividade musical brasileira.

Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. A Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico

Published

19 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes da educação profissional técnica de nível médio.

Hoje, a lei apenas permite esse tipo de financiamento.

Pelo texto aprovado, a lei passaria a exigir reserva de recursos para alunos de formação técnica. O comitê gestor do fundo definirá, a cada ano, as proporções desses repasses.

A proposta também substitui o termo “instituições de ensino superior” por “instituições de ensino”, para incluir escolas técnicas nas regras de financiamento.

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), favorável ao Projeto de Lei 1380/24, de autoria do deputado Bacelar (PL-BA), com alterações.

Entre as mudanças, está a dispensa de “avaliação positiva” do governo para os cursos técnicos de nível médio. Essa exigência será aplicada apenas para cursos de graduação.

O relator afirmou que ampliar o acesso ao financiamento pode estimular matrículas.

“Se considerarmos que parte expressiva da oferta de educação técnica se dá na rede privada, o financiamento estudantil parece-nos uma ação acertada nessa direção”, disse.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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