POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara debate criação do Dia da Axé Music e dos Compositores Brasileiros

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Axé Music, da Compositora e Compositor Brasileiro.

O debate atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e será realizado a partir das 15h30, no plenário 10.

“O Brasil é um país de vocação genuinamente musical de reconhecimento e admiração universais, originada da interação das danças africanas com as valsas e mazurcas europeias associadas aos rituais indígenas”, afirma a deputada Lídice da Mata.

A audiência pública, segundo a parlamentar, permitirá a discussão ampla e aprofundada do tema, com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e pessoas identificadas com a atividade musical brasileira.

Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. A Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

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Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está localizado na região norte do estado — é conhecido pela produção de açafrão

Projeto

A lei que confere o título à cidade teve origem no PL 2.522/2021, projeto do ex-deputado federal João Campos. Atualmente ele é vice-prefeito de Aparecida de Goiânia (GO).

Além de passar Câmara dos Deputados, o projeto também foi analisado no Senado, na Comissão de Agricultura (CRA). O relator da matéria nesse colegiado foi o senador Wilder Morais (PL-GO).

No parecer favorável que apresentou, Wilder afirma que “a iniciativa encontra respaldo no notório vínculo histórico, cultural e socioeconômico existente entre a cidade e o cultivo da Curcuma longa, planta popularmente conhecida como açafrão-da-terra”.

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Ele acrescenta que “a planta encontrou em Mara Rosa condições edafoclimáticas excepcionais para seu desenvolvimento, consolidando-se, ao longo das décadas, como base da economia local e elemento identitário da comunidade“.

Segundo Wilder, o setor gera mais de três mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, inclusive com o envolvimento de mais de 300 famílias organizadas em cooperativa própria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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