A comissão temporária em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador fará nesta quarta-feira (9), às 14h, a apresentação do relatório final e encerramento dos trabalhos. O documento, que também será analisado e votado, deve expor resultados e entregar conclusões das atividades realizadas.

Presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a comissão foi instalada em dezembro de 2023 com a finalidade de planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador. Desde então, o órgão parlamentar participou de uma série de audiências públicas, cerimônias e encontros, tanto em Brasília quanto nos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, regiões que foram o epicentro da Confederação.

A comissão (CTI200CONFEQ) promoveu encontros com representantes de secretarias estaduais, institutos científicos, universidades, assembleias legislativas e autoridades governamentais dos estados nordestinos. Além disso, foram realizados debates e parcerias com instituições de ensino e de preservação histórica, buscando aprofundar o estudo de documentos antigos e disseminar o conhecimento sobre o movimento de 1824 entre a sociedade.

A mesa é composta por outros quatro senadores titulares: Humberto Costa (PT-PE), Fernando Dueire (MDB-PE), Jussara Lima (PSD-PI) e Efraim Filho (União-PB).

Realizações

Entre os principais feitos durante o período de atuação da comissão está a produção do documentário seriado “Uma Outra Independência”, pela TV Senado. O primeiro episódio, “Um herói sem rosto”, narra a revolta que aconteceu no Nordeste contra a monarquia de Dom Pedro I e os ideais republicanos de Frei Caneca, um de seus principais líderes. Já o segundo, “Outras Terras, Outras Gentes”, abrange províncias e grupos invisibilizados que também se envolveram na Confederação do Equador.

“Assim como na Revolução Pernambucana de 1817, mulheres, negros, indígenas e maçons também atuaram no movimento, ainda que esta participação tenha sido invisibilizada em nossa memória histórica”, introduz o filme.

Além disso, outras iniciativas foram desempenhadas pela comissão para divulgação do movimento histórico:

• Exposição Confederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, no Salão Negro do Congresso Nacional
• Seis livros sobre a Confederação, a serem publicados por meio da Livraria do Senado
• Site especial com a consolidação dos trabalhos, a ser divulgado

Encerrando os eventos comemorativos, a comissão promoveu sessão especial em celebração aos 200 anos da Confederação do Equador, onde destacaram a influência do movimento sobre a história e a política brasileiras. Participaram da solenidade o defensor público-geral da União, George Félix Cabral de Souza, o diplomata e autor de um dos seis livros a serem publicados, André Heráclio do Rêgo, e os professores de história na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade Federal do Piauí (UFPI), Leonardo Cardoso de Magalhães e Johny Santana de Araújo, respectivamente. 

História

A Confederação do Equador foi um movimento  de caráter republicano e constitucionalista iniciado em julho de 1824, em Pernambuco, que depois se espalhou para outras “províncias” nordestinas, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Como reação ao autoritarismo monárquico do então imperador Dom Pedro I, a revolução surgiu em defesa da autonomia das províncias e do federalismo, ou seja, que as funções estatais fossem compartilhadas entre os governos central e regionais.

Apesar do apoio popular, a revolta foi reprimida e dissolvida pelas tropas imperiais entre 1824 e 1825, resultando na prisão e execução dos principais líderes do movimento, incluindo Frei Caneca.

Ainda assim, a Confederação do Equador é, ainda hoje, considerada um marco importante na história do Brasil como um dos primeiros movimentos em defesa do federalismo.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado