POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Direitos Humanos debate violência no campo

Publicado em

8 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a violência no campo. O debate será realizado a partir das 16 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

O debate atende a pedido do deputado Tadeu Veneri (PT-PR). Segundo o parlamentar, os dados do Caderno de Conflitos no Campo 2024, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostram um cenário preocupante, com 2.185 conflitos e 13 assassinatos registrados, o segundo maior número da década.

Veneri acrescenta que povos indígenas, posseiros, quilombolas e sem-terra foram os principais alvos, e que houve aumento da violência ligada à terra e à água em relação ao ano anterior.

“Os assassinatos, a invasão de territórios tradicionais, o trabalho escravo, as ameaças a lideranças, a pulverização aérea de agrotóxicos e a contaminação de águas, dentre outras situações, são retratos da ofensiva violenta do capital, em face do neoextrativismo do agronegócio, sobrepostos aos territórios, aos povos e aos seus modos de vida”, afirma.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Published

31 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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