POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para doenças endêmicas – aquelas que ocorrem com frequência em determinada região ou população.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7.

A audiência atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo o parlamentar, os preços elevados de alguns medicamentos dificultam o acesso da população aos tratamentos e aumentam os gastos do SUS.

Jorge Solla afirma que a metodologia adotada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para definir preços pode encarecer os produtos no Brasil. Segundo ele, o cálculo considera preços praticados em países de alta renda.

 Segundo ele, o orçamento destinado à assistência farmacêutica e aos insumos estratégicos passou de R$ 1,4 bilhão em 2004 para R$ 21,9 bilhões em 2024.

 “O caso recente do dolutegravir (DTG), antirretroviral mais utilizado atualmente no Brasil, ilustra o problema de maneira contundente. Estudo mostrou que, entre 2017 e 2023, os preços pagos pelo Brasil foram muito superiores aos valores de referência internacional: em 2023, o preço de genéricos internacionais era quase 12 vezes menor do que o praticado no país”, exemplifica Jorge Solla.

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Segundo ele, apesar da entrada de versões genéricas nacionais, barreiras de patente limitaram a concorrência e restringiram as aquisições junto a laboratórios públicos.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

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Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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