POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro

Publicado em

2 de outubro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro, com foco nos custos operacionais do setor. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

O debate atende a pedido do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Segundo ele, o objetivo é discutir fatores que influenciam os preços das passagens aéreas, como o custo do querosene de aviação, taxas aeroportuárias, manutenção, mão de obra especializada e carga tributária.

Leônidas Cristino acrescenta que também será analisado o impacto do alto número de ações judiciais movidas por passageiros contra companhias aéreas e a concentração de voos em rotas mais rentáveis, em detrimento da oferta de linhas regionais.

“Uma reclamação recorrente em relação ao transporte aéreo brasileiro é relativa ao elevado preço das passagens aéreas. Entretanto, como justificativa para os supostos preços excessivos dos bilhetes aéreos, as companhias aéreas usualmente apontam os altos custos operacionais do setor no Brasil”, afirmou.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

3 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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