POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

Publicado em

28 de novembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir o processo de desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia.

O debate atende a requerimento da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) e está marcado para as 9h30, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

Segundo os parlamentares, o objetivo é esclarecer dúvidas sobre o processo em curso, iniciado após a publicação do Decreto 12.600/25 – que incluiu a hidrovia do rio Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND) – e avaliar os possíveis impactos econômicos, sociais e ambientais.

Os autores do requerimento destacam que a hidrovia do Rio Madeira constitui importante eixo logístico nacional, utilizado tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o transporte de insumos e mercadorias essenciais.

Eles afirmam que ainda faltam informações sobre pontos essenciais, como a modalidade de desestatização a ser adotada, eventuais mecanismos de cobrança de tarifas, a previsão de participação social e os impactos socioambientais.

“A audiência pública é imprescindível para assegurar a ampla transparência do processo, garantir a previsibilidade aos usuários da hidrovia e permitir que todos os segmentos interessados — produtores, empresários, gestores públicos e sociedade civil organizada — possam se manifestar sobre tema de tamanha relevância estratégica para o desenvolvimento regional e nacional”, ressaltam.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo

Published

16 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), os problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.

Veja a lista de quem foi convidado para falar sobre o assunto

A reunião foi sugerida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com os seguintes objetivos:

analisar as dificuldades operacionais do aeroporto;
identificar responsabilidades; e
discutir medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo.

Insatisfação
Cezinha de Madureira afirma que o aeroporto enfrenta instabilidade e insatisfação entre usuários, operadores e órgãos reguladores. Além disso, ele ressalta que recentes cancelamentos de voos durante eventos climáticos adversos evidenciam fragilidades na coordenação operacional e reforçam a necessidade do debate público.

“A realização desta audiência permitirá ao Parlamento exercer seu papel fiscalizador, ouvir as partes envolvidas, analisar os instrumentos de regulação atuais e contribuir para a formulação de propostas que assegurem maior eficiência, segurança, qualidade de serviço e respeito aos direitos dos usuários do transporte aéreo”, resume Madureira.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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