POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 na jornada de trabalho

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da escala 6×1 na jornada de trabalho no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4.

O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG). O requerimento também é assinado pelo deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), que vai participar da audiência na condição de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo Correia, a jornada de trabalho passou por mudanças profundas ao longo da história, influenciadas por fatores sociais, econômicos e tecnológicos.

Ele lembra que, já na Revolução Industrial, trabalhadores enfrentavam longas jornadas em condições insalubres e que, no Brasil, o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição, estabelece jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais, com possibilidade de compensação ou redução mediante negociação coletiva.

Rogério Correia afirma que o interesse crescente da sociedade brasileira em discutir o tema torna importante a participação da Comissão de Finanças e Tributação, que pode contribuir com a análise dos impactos financeiros e tributários de uma eventual redução da jornada.

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Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Motta: projeto sobre minerais críticos será votado na primeira semana de maio

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do projeto que trata dos minerais críticos (Projeto de Lei 2780/24), as chamadas terras raras, será apresentado no dia 4 de maio e votado em seguida no Plenário.

Segundo ele, o texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai contribuir para garantir investimentos em educação e mão de obra qualificada no país. Motta concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (23) antes de participar de evento na Câmara.

“Representará um grande avanço na legislação para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos. Devemos aproveitar essa janela não só para exploração, mas para exportação desses produtos com alto valor agregado, o que vai deixar riqueza para investirmos em educação e mão de obra de qualidade”, disse Motta.

Havia previsão de votar a proposta nesta semana, mas a pedido do governo a votação foi adiada.

“Queremos que as indústrias possam se instalar aqui sem haver compromisso prévio com nenhum país ou preconceito, mas fazendo o que é melhor para o Brasil”, completou Motta.

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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