POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense

Publicado em

8 de dezembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, com foco no município de São João de Meriti e nos bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma.

O debate atende a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ) e será realizado às 10 horas, no plenário 11.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

Segundo o parlamentar, a empresa MRS administra o trecho ferroviário que atravessa toda a Baixada Fluminense, e a audiência busca discutir a execução das obras de revitalização, tema que ele afirma cobrar há mais de dois anos para que as promessas feitas à população sejam efetivamente cumpridas.

O deputado ressalta que a situação é especialmente crítica em São João de Meriti , nos bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma, áreas com potencial de crescimento, mas que tiveram trechos ferroviários abandonados e usados como depósitos irregulares de lixo, afetando a saúde pública e a segurança dos moradores.

Segundo Bebeto, a atuação parlamentar contribuiu para que a MRS iniciasse obras de recuperação que já começam a melhorar o cenário. Ele afirma que a audiência é necessária para reunir representantes do poder público, da concessionária e da sociedade civil, com o objetivo de discutir soluções e definir um plano de ação. Entre os pontos a serem apresentados estão o cronograma das obras, os prazos de inauguração e o início de outros projetos já anunciados.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

8 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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