POLÍTICA NACIONAL

Confúcio aponta avanços do programa Mais Médicos com a gestão da AGSUS

Publicado em

4 de dezembro de 2024

por

Da Redação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), a importância do programa Mais Médicos, criado no governo de Dilma Rousseff, como modelo de ampliação do acesso à saúde. O parlamentar enfatizou que os avanços obtidos só foram possíveis após o programa passar a ser gerido pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (AGSUS). Ele disse que a agência foi criada para apoiar iniciativas de saúde básica, especialmente em regiões remotas, comunidades vulneráveis e territórios indígenas, como as terras ianomâmis.

— Cuidar dos ianomâmis é um desafio imenso. É um território gigantesco! Então, devido à agilidade, nós vamos conseguir levar médicos para essas comunidades indígenas isoladas. Nós vimos os cenários, nós vimos as fotografias dos ianomâmis, a desnutrição, a carência daquele povo. É preciso uma resposta rápida, e a única maneira de dar essa resposta rápida é através da AGSUS — afirmou.

O parlamentar também ressaltou que o novo modelo do programa trouxe estabilidade aos profissionais, que agora ingressam por concurso público, com garantias trabalhistas e previdenciárias.

— Esse formato não só fortalece o vínculo entre médicos e comunidades, mas também garante que os trabalhadores tenham condições adequadas para exercer suas funções com dedicação e com excelência — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

2 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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