POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura defende prioridade para saúde e educação no orçamento

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento nesta segunda-feira (22), afirmou que a saúde e a educação devem ser prioridades no orçamento. Ele destacou que milhares de pacientes aguardam há anos por cirurgias eletivas e defendeu investimentos na atenção básica, com prevenção de doenças crônicas e acompanhamento direto dos agentes comunitários de saúde. O parlamentar também alertou para os riscos da baixa cobertura vacinal e reforçou a importância da imunização.

Na área da saúde, temos que priorizar a atenção básica de saúde, o posto de saúde, a unidade básica de saúde, os agentes comunitários de saúde, porque eles é que saem de porta em porta; eles sabem onde está a grávida, os agentes comunitários sabem onde mora o hipertenso e o diabético, então eles conduzem esse paciente, esse portador de doença crônica à unidade básica de saúde para avaliar. Se a gente não cuidar do ambulatório, que é barato, da atenção básica para as crianças, para os idosos, para as gestantes, as coisas vão piorando — disse. 

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Na área da educação, o senador ressaltou que o país só poderá reduzir desigualdades com mais investimento em creches, alfabetização na idade certa e melhoria da infraestrutura escolar, especialmente no Norte e Nordeste. Confúcio Moura também criticou a busca por equipamentos caros em cidades sem condições técnicas para operá-los. Segundo ele, a prioridade deve ser o básico: atenção primária, prevenção e infraestrutura mínima para o funcionamento do sistema de saúde. Para ele, o orçamento deve ser tratado como ferramenta de planejamento de longo prazo para garantir crescimento equilibrado no país.

— Temos que colocar o orçamento, e esse é o momento histórico, pensando numa peça fundamental de planejamento para o bem do povo brasileiro, focada na educação como poderoso instrumento de desenvolvimento econômico e social e combate à desigualdade e oportunidades. E na saúde pública, fundamentalmente na medicina, na atenção básica da saúde, que é barata — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.

A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.

De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.

Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.

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Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.

Mais informações em instantes

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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