POLÍTICA NACIONAL

Congresso Nacional recebe projeção de frase em alusão Dia do Holocausto e do Heroísmo

Publicado em

23 de abril de 2025

por

Da Redação

O Congresso Nacional recebe na noite desta quarta-feira (23) a projeção da frase “Holocausto Nunca Mais” em alusão ao Dia do Holocausto e do Heroísmo, o Yom Hashoá VehaGvurá (em hebraico). Ato tem como objetivo lembrar o genocídio dos cerca de seis milhões de judeus pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

Além de homenagear as vítimas, a projeção também visa destacar o espírito de resistência dos que conseguiram se rebelar em cidades europeias ocupadas e em campos de concentração e extermínio.

De acordo com o calendário judaico, neste ano o Dia do Holocausto e do Heroísmo será em 23 de abril. Anualmente, esta data é lembrada em várias partes do mundo.

Memória
No dia 16 de abril, a Câmara dos Deputados realizou evento em memória das vítimas do Holocausto, com a presença de representantes da comunidade judaica, autoridades nacionais e internacionais.

O evento marcou o primeiro Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, criado no ano passado (Lei 14.938/24). O dia escolhido para a celebração, 16 de abril, lembra a data da morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que atuou para salvar pessoas ameaçadas pelos nazistas.

Da Redação – MB
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

54 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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