POLÍTICA NACIONAL

COP 30: Zequinha alerta para situação sanitária e ambiental no Pará

Publicado em

25 de março de 2025

por

Da Redação

Faltando 230 dias para o início da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém, a situação de saneamento básico no Pará é “desumana”. A opinião é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que destaca que quase 98% dos lares paraenses não têm esgoto tratado, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

Zequinha afirmou que Belém está entre as cidades brasileiras com pior infraestrutura sanitária e culpou as verbas insuficientes destinadas ao setor.

— A situação do Pará é provocada pelo baixíssimo investimento em saneamento, em Belém e em todas as cidades do interior do estado. Das dez cidades brasileiras com pior sistema de saneamento básico, duas são paraenses: a capital do estado está em 8º lugar, Belém do Pará, e a nossa querida e linda Santarém [terceira pior do país em infraestrutura sanitária] — lamentou.

O senador argumentou que a questão sanitária é até mais crítica que a proteção florestal, uma vez que, segundo ele, o Brasil despeja diariamente 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto não tratado no meio ambiente. Um dos problemas gerados é a eutrofização, ou seja, proliferação de algas que reduzem a oxigenação da água. Isso provoca a morte de peixes e danos à biodiversidade marinha. Ele apresentou como exemplo recente do fenômeno a praia do Atalaia, no município paraense de Salinópolis, onde algas flutuantes castanhas cobriram quilômetros de costa.

Saúde pública

O Pará registra quase 22 internações por 10 mil habitantes causadas por doenças decorrentes da falta de saneamento, superando a média nacional de 16 internações. Para o senador, o quadro desumano ocorre principalmente em bairros periféricos de Belém, onde investimentos em obras para a COP 30 contrastam com a ausência de redes de esgoto.

Zequinha questionou o uso de R$ 5 bilhões em verba pública gasta em preparativos para o evento internacional. Ele acredita que o dinheiro seria melhor aplicado em saneamento básico e criticou a falta de avanço na universalização do serviço, mesmo após a aprovação do marco legal do saneamento. O parlamentar alertou que a conferência climática vira discurso vazio sem ações concretas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

5 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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