POLÍTICA NACIONAL

COP30: parlamentares discutem papel do Legislativo para transformar compromissos em ações concretas

Publicado em

12 de novembro de 2025

por

Da Redação

A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem reunião, nesta sexta-feira (14), com parlamentares de 47 países que participam da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

Os participantes do encontro, que será realizado na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, irão debater como os parlamentos podem transformar os compromissos climáticos em ações concretas em cada país. Muitos dos acordos firmados entre os chefes do Executivo nas conferências mundiais sobre o clima dependem de aprovação de leis nacionais.

A reunião abordará quatro temas:

implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são os compromissos de cada país, previstos no Acordo de Paris, para reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa. Os parlamentares discutirão oportunidades para alinhar as leis nacionais às metas revisadas das NDCs, responsabilização na implementação das metas e mobilização para financiamento e inovação para acelerar a redução das emissões.
atuação parlamentar em prol do fortalecimento da resiliência e das adaptações climáticas de todos os países para conter os impactos cada vez mais intensos da mudança do clima. A sessão abordará como os parlamentares podem apoiar a Meta Global de Adaptação e integrar a adaptação ao planejamento nacional, promover acesso equitativo aos recursos de adaptação e garantir que a voz do cidadão seja ouvida.
ações para reduzir as emissões de metano, que representam uma parcela significativa do aquecimento global. A sessão terá como foco a atuação dos parlamentos por meio de legislação, fiscalização e ação orçamentária nos setores de energia, resíduos e agricultura, ajudando a transformar o foco da COP30 nos gases não-CO₂ em progresso real.
justiça climática e as abordagens para soluções centradas na saúde e na perspectiva de gênero. Em todo o mundo, mulheres e meninas enfrentam riscos crescentes à saúde, acesso limitado a serviços sociais, meios de subsistência interrompidos e ameaças aos direitos. Esta sessão destaca como os parlamentos podem promover respostas climáticas que protejam a saúde e avancem na igualdade de gênero, incentivem a liderança feminina no debate sobre o clima e gerem oportunidades de trabalho na economia verde.

Da Redação

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Published

24 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Veja quem foi convidado para o debate

O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.

A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:

melhoria da infraestrutura urbana;
acesso a serviços essenciais;
inclusão no mercado de trabalho;
educação;
acesso à internet.

Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.

“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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