POLÍTICA NACIONAL

CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre

Publicado em

4 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de embaixadora do Brasil em Chipre. A mensagem (MSF) 55/2024, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), recebeu 11 votos a favor e nenhum contrário. O texto segue para o Plenário.

Ana Maria Bierrenbach é formada em direito e história pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou no Instituto Rio Branco em 1993 e, desde então, dirigiu o Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos, a Divisão de Atos Internacionais e a Coordenação-Geral de Mecanismos Interregionais do Itamaraty. No exterior, a indicada atuou em representações brasileiras na Itália, no Uruguai e na Inglaterra.

Chipre

Chipre é uma ilha localizada no extremo leste do Mar Mediterrâneo, na interseção entre os continentes europeu, asiático e africano. Com população estimada em 1,2 milhão de pessoas, a ilha é palco de tensões entre as comunidades cipriota-grega e cipriota-turca desde a década de 1960. Uma área equivalente a 39% do país é ocupada desde 1974 pela autoproclamada República Turca do Norte de Chipre.

Durante a sabatina na CRE, a diplomata Ana Maria Bierrenbach destacou que o Brasil “teve forte presença nos esforços de pacificação da ilha”. Ela salientou que o Itamaraty defende as negociações diplomáticas como forma de solução do conflito.

— Favorecemos a reunificação da ilha, nos moldes de uma federação binacional e bizonal, conforme as resoluções das Nações Unidas indicam. Neste momento, o Brasil não favorece a criação de dois estados, que é a solução preferida pela autoproclamada República Turca do Norte de Chipre — afirmou a indicada.

A relatora da MSF 55/2024, senadora Tereza Cristina, também comentou o posicionamento brasileiro em relação à divisão do território cipriota.

— O Brasil adota um posicionamento equilibrado em relação ao conflito, defendendo a soberania, a integridade territorial e a independência de Chipre, além de apoiar esforços multilaterais para uma solução pacífica. O país também contribui anualmente com um observador militar na Força das Nações Unidas em Chipre — destacou Teresa Cristina.

A comunidade brasileira no país é estimada em 250 pessoas, em sua maioria atletas contratados por clubes locais e cidadãos casados com cipriotas. No comércio bilateral, as exportações brasileiras somaram US$ 238 milhões em 2023, enquanto as importações de Chipre foram de US$ 2,1 milhões.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

11 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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